TJDFT - 0727035-34.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 12:15
Arquivado Definitivamente
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13/03/2025 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 02:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:45
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA ROSARIO em 26/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:38
Publicado Certidão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 16:08
Recebidos os autos
-
14/11/2024 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/11/2024 13:22
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/11/2024 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/11/2024 23:59.
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07/11/2024 08:10
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:35
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA ROSARIO em 28/10/2024 23:59.
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17/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 17/10/2024.
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16/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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14/10/2024 19:23
Recebidos os autos
-
14/10/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 19:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/09/2024 20:05
Juntada de Petição de impugnação
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16/09/2024 02:25
Publicado Certidão em 16/09/2024.
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14/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA ROSARIO em 12/09/2024 23:59.
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12/09/2024 12:22
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 12:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/09/2024 02:27
Publicado Sentença em 02/09/2024.
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31/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 12:52
Recebidos os autos
-
29/08/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 12:52
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 21/08/2024.
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20/08/2024 13:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/08/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0727035-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON DA SILVA ROSARIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
16/08/2024 17:01
Recebidos os autos
-
16/08/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 03:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2024 23:59.
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08/07/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/07/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 08:15
Juntada de Petição de réplica
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03/06/2024 02:55
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 03:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0727035-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON DA SILVA ROSARIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
28/05/2024 15:56
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 10:43
Juntada de Petição de contestação
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09/04/2024 02:32
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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08/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0727035-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON DA SILVA ROSARIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
04/04/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 17:13
Recebidos os autos
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04/04/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 17:13
Outras decisões
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04/04/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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04/04/2024 15:56
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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