06/01/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/01/2025 19:06

Expedição de Certidão.
06/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:09

Recebidos os autos
11/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a preliminar e reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
18/09/2024 14:57

Recebidos os autos
18/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:57

Declarada decadência ou prescrição
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722049-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MARONI DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/08/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:13

Recebidos os autos
12/08/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 22:29

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722049-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MARONI DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para o requerente apresentar réplica.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA MARONI DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722049-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MARONI DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:12

Recebidos os autos
04/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:12

Outras decisões
15/03/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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