29/07/2025 21:07

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:57

Recebidos os autos
29/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:57

Determinado o arquivamento definitivo
15/07/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 03:00

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 15:51

Recebidos os autos
23/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 23:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:43

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:04

Expedição de Autorização.
11/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:24

Recebidos os autos
09/12/2024 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 11:24

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA EVANI DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:55

Recebidos os autos
29/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726909-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EVANI DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 12:24

Recebidos os autos
19/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726909-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EVANI DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte autora para ciência dos documentos juntados pelo requerido.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
16/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 09:59

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726909-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EVANI DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:24

Recebidos os autos
27/05/2024 12:24

Outras decisões
24/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:04

Recebidos os autos
09/05/2024 10:04

Deferido o pedido de MARIA EVANI DOS SANTOS - CPF: *53.***.*37-53 (REQUERENTE).
02/05/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA EVANI DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726909-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EVANI DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 191769079 e na procuração acostada aos autos sob id. 191769077, DE ORDEM, fica a parte autora a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
04/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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