TJDFT - 0736894-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 14:04
Transitado em Julgado em 29/04/2024
-
30/04/2024 04:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:33
Decorrido prazo de FABIO LUIS PIRES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
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08/04/2024 02:49
Publicado Sentença em 08/04/2024.
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06/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente à Lei nº 12.153/2009.
Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.
ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto -
04/04/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
04/04/2024 12:39
Recebidos os autos
-
04/04/2024 12:39
Julgado improcedente o pedido
-
26/03/2024 13:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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21/03/2024 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
21/03/2024 12:42
Recebidos os autos
-
18/12/2023 15:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
18/12/2023 15:29
Recebidos os autos
-
17/12/2023 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
17/12/2023 14:03
Recebidos os autos
-
17/12/2023 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/12/2023 15:49
Recebidos os autos
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15/12/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
07/12/2023 03:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:05
Expedição de Certidão.
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04/11/2023 00:00
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 23:59
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:55
Publicado Certidão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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06/10/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 18:59
Juntada de Petição de contestação
-
17/08/2023 07:40
Publicado Decisão em 17/08/2023.
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16/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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14/08/2023 17:04
Recebidos os autos
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14/08/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 17:04
Outras decisões
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03/08/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/08/2023 17:31
Juntada de Petição de emenda à inicial
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13/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
12/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
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12/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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10/07/2023 17:39
Recebidos os autos
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10/07/2023 17:39
Determinada a emenda à inicial
-
10/07/2023 00:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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