04/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 23:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:45

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:21

Recebidos os autos
07/05/2025 16:21

Outras decisões
14/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2025 15:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
11/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:12

Recebidos os autos
06/03/2025 15:12

Determinado o arquivamento
15/02/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2025 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 18:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:21

Recebidos os autos
16/05/2024 17:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2024 05:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2024 00:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:29

Recebidos os autos
19/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714865-92.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO CONCEICAO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de apreciar o pedido de ID 191166376, intime-se a pate autor apara apresentar a certidão de trânsito em julgado do acórdão de ID 191166377.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 15:53:23.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/04/2024 18:09

Recebidos os autos
03/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2024 20:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 08:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:22

Recebidos os autos
14/11/2023 17:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/10/2023 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:01

Recebidos os autos
19/10/2023 16:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/10/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:07

Recebidos os autos
04/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:07

Recebidos os autos
14/04/2023 17:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:52

Recebidos os autos
07/02/2023 16:52

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/01/2023 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/12/2022 18:13

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:05

Recebidos os autos
14/12/2022 18:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/11/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2022 11:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:35

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 11:12

Recebidos os autos
14/10/2022 11:12

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
11/10/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2022 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 21:30

Recebidos os autos
26/09/2022 21:30

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2022 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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