17/02/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:38

Transitado em Julgado em 12/02/2025
15/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:56

Recebidos os autos
12/02/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:57

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 18:59

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:10

Recebidos os autos
24/10/2024 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:39

Recebidos os autos
16/10/2024 15:39

Outras decisões
14/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2024 15:44

Recebidos os autos
14/10/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0714134-34.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 1 de outubro de 2024 21:05:13.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
01/10/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 13:32

Recebidos os autos
14/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:00

Recebidos os autos
27/05/2024 17:00

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
22/05/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:27

Recebidos os autos
14/05/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 15:24

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:29

Recebidos os autos
23/02/2024 14:29

Outras decisões
22/02/2024 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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