TJDFT - 0717294-04.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 12:42
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:41
Transitado em Julgado em 24/04/2024
-
29/04/2024 02:37
Publicado Sentença em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 18:42
Recebidos os autos
-
24/04/2024 18:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/04/2024 18:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/04/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 18:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/04/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 17:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/04/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:28
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
09/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.
Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave Pix obrigatoriamente CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.
Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.
Brasília - DF, 5 de abril de 2024 16:41:56.
HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral -
05/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 03:52
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE PAIVA FERREIRA NOVAIS em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 18:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/01/2024 04:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:37
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
07/12/2023 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 21:24
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 02:30
Publicado Certidão em 07/12/2023.
-
07/12/2023 02:30
Publicado Certidão em 07/12/2023.
-
06/12/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 19:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/12/2023 17:25
Recebidos os autos
-
01/12/2023 17:25
Outras decisões
-
29/11/2023 08:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/11/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:02
Recebidos os autos
-
26/10/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/10/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 02:41
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 12:03
Recebidos os autos
-
02/08/2023 18:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/08/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 16:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:13
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/07/2023 00:20
Publicado Decisão em 06/07/2023.
-
05/07/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:43
Recebidos os autos
-
03/07/2023 17:43
Embargos de declaração não acolhidos
-
03/07/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/07/2023 14:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/06/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/06/2023 00:15
Publicado Sentença em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 17:50
Recebidos os autos
-
12/06/2023 17:50
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/06/2023 17:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
05/06/2023 17:02
Juntada de Petição de réplica
-
25/05/2023 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:32
Publicado Certidão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 16:07
Juntada de Petição de contestação
-
31/03/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 14:40
Recebidos os autos
-
31/03/2023 14:40
Decisão interlocutória - recebido
-
29/03/2023 15:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
29/03/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703555-21.2024.8.07.0018
Rafaella Queiroz Loiola
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Advogado: Carmen Lucia Soares Reinaldo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2024 16:15
Processo nº 0703555-21.2024.8.07.0018
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Rafaella Queiroz Loiola
Advogado: Carmen Lucia Soares Reinaldo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/01/2025 10:47
Processo nº 0709499-74.2023.8.07.0006
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Erick Vieira de Paiva
Advogado: Mario Goncalves de Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/07/2023 13:39
Processo nº 0709499-74.2023.8.07.0006
Erick Vieira de Paiva
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Mario Goncalves de Lima
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/09/2024 14:46
Processo nº 0717294-04.2023.8.07.0016
Maria Eunice de Paiva Ferreira Novais
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/08/2023 18:01