15/05/2024 19:44

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA CREUSA MOTA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:34

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:02

Recebidos os autos
26/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:11

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA CREUSA MOTA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705141-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CREUSA MOTA DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MARIA CREUSA MOTA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Decisão de ID 191654027 determinou a transferência dos valores depositados para a chave PIX indicada na petição de ID 179154772.

Todavia, o CJU certificou a impossibilidade de transferência para chave PIX de celular.

Assim, fica a parte exequente intimada a informar chave PIX que seja CPF ou CNPJ, ou indicar conta bancária e agência.

Ademais, restitua-se o valor depositado em ID 191269595, em favor do DF, observado os dados indicados em ID 191267943.

Após as transferências, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intime-se a exequente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Independente do prazo acima, restitua-se o valor depositado em ID 191269595, em favor do DF, observado os dados indicados em ID 191267943.

Com a chave PIX da exequente, transfiram-se os valores conforme ID 177683078.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
03/04/2024 18:51

Recebidos os autos
03/04/2024 18:51

Outras decisões
03/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:49

Recebidos os autos
01/04/2024 19:49

Determinado o arquivamento
01/04/2024 19:49

Deferido o pedido de MARIA CREUSA MOTA - CPF: *11.***.*48-72 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
01/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
26/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 17:27

Transitado em Julgado em 29/11/2023
28/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:11

Expedição de Ofício.
04/12/2023 08:50

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:26

Recebidos os autos
29/11/2023 13:26

Outras decisões
29/11/2023 09:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 22:07

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:01

Recebidos os autos
13/11/2023 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
08/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:57

Expedição de Ofício.
08/08/2023 14:57

Expedição de Ofício.
07/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA CREUSA MOTA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 21:10

Recebidos os autos
11/07/2023 21:10

Outras decisões
11/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
28/05/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA CREUSA MOTA em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA CREUSA MOTA em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:57

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 17:50

Recebidos os autos
15/05/2023 17:50

Outras decisões
15/05/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:40

Recebidos os autos
12/05/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/05/2023 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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