TJDFT - 0723027-14.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 18:22
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 02:57
Publicado Sentença em 20/05/2025.
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20/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 18:23
Transitado em Julgado em 15/05/2025
-
15/05/2025 21:06
Recebidos os autos
-
15/05/2025 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 21:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/05/2025 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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15/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 16:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 03:24
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 03:21
Juntada de Certidão
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07/05/2025 13:15
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
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20/02/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 16:44
Expedição de Autorização.
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12/02/2025 10:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/02/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
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19/12/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 13:05
Recebidos os autos
-
17/12/2024 13:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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26/11/2024 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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26/11/2024 13:22
Transitado em Julgado em 25/11/2024
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26/11/2024 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
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19/11/2024 07:46
Decorrido prazo de LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA NACHI em 18/11/2024 23:59.
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04/11/2024 01:26
Publicado Sentença em 04/11/2024.
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31/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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29/10/2024 13:59
Recebidos os autos
-
29/10/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 13:59
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2024 02:29
Publicado Despacho em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0723027-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA NACHI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
30/09/2024 14:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
30/09/2024 11:12
Recebidos os autos
-
30/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
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28/08/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 02:30
Publicado Decisão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 13:53
Recebidos os autos
-
14/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 13:53
Outras decisões
-
31/07/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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29/07/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 17:53
Recebidos os autos
-
02/07/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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25/06/2024 04:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
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07/06/2024 09:18
Recebidos os autos
-
07/06/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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24/05/2024 19:11
Juntada de Petição de réplica
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23/05/2024 18:40
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 18:36
Juntada de Petição de contestação
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09/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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09/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0723027-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA NACHI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/04/2024 13:44
Recebidos os autos
-
05/04/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 13:44
Outras decisões
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26/03/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/03/2024 18:58
Juntada de Certidão
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19/03/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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