TJDFT - 0726032-44.2024.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 10:42
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 10:41
Juntada de Certidão
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08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de JOAO VICTOR VILAS BOAS GRAZIOLI em 07/10/2024 23:59.
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30/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 30/09/2024.
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28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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19/09/2024 18:23
Recebidos os autos
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19/09/2024 18:23
Determinado o arquivamento
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19/09/2024 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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28/08/2024 14:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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28/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
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20/08/2024 08:02
Recebidos os autos
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20/08/2024 08:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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16/08/2024 08:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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16/08/2024 08:07
Transitado em Julgado em 09/08/2024
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10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de JOAO VICTOR VILAS BOAS GRAZIOLI em 08/08/2024 23:59.
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10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de JOAO VICTOR VILAS BOAS GRAZIOLI em 08/08/2024 23:59.
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10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/08/2024 23:59.
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08/08/2024 02:23
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2024 23:59.
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25/07/2024 03:56
Publicado Certidão em 25/07/2024.
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25/07/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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25/07/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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25/07/2024 03:56
Publicado Sentença em 25/07/2024.
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25/07/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 08:32
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 23:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/07/2024 23:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/07/2024 12:11
Recebidos os autos
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22/07/2024 12:11
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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16/07/2024 17:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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16/07/2024 17:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/07/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 15:25
Recebidos os autos
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16/07/2024 15:25
Homologada a Transação
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16/07/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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16/07/2024 13:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
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15/07/2024 14:59
Juntada de Petição de contestação
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10/07/2024 03:01
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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10/07/2024 03:01
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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10/07/2024 03:01
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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09/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0726032-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VICTOR VILAS BOAS GRAZIOLI REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.
Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 16/07/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/eCMVS9 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 20:54:37. -
05/07/2024 20:54
Juntada de Certidão
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05/07/2024 20:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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21/05/2024 03:08
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
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27/04/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 03:07
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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23/04/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 02:58
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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11/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 14:53
Recebidos os autos
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08/04/2024 14:53
Recebida a emenda à inicial
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08/04/2024 14:53
Indeferido o pedido de JOAO VICTOR VILAS BOAS GRAZIOLI - CPF: *30.***.*81-22 (REQUERENTE)
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08/04/2024 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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07/04/2024 16:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
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06/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0726032-44.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VICTOR VILAS BOAS GRAZIOLI REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, quanto à autuação, exclua-se o MPDFT como parte interessada.
No mais, faculto à parte autora a emenda, para que esclareça quem deverá compor o polo passivo da demanda, haja vista qualificação, na inicial, apenas da empresa PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, mas cadastro, no sistema, de uma segunda parte requerida, a empresa TAM LINHAS AEREAS S/A (devendo esta, se o caso, ser devidamente qualificada, nos termos do art. 319, II, CPC).
Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
BRASÍLIA - DF, 4 de abril de 2024, às 14:24:46.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
04/04/2024 14:48
Recebidos os autos
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04/04/2024 14:48
Determinada a emenda à inicial
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03/04/2024 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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02/04/2024 14:19
Recebidos os autos
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02/04/2024 14:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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31/03/2024 20:15
Recebidos os autos
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31/03/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2024 20:08
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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31/03/2024 20:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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31/03/2024 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/03/2024 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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