03/12/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 20:22

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES COSTA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/11/2024 19:10

Recebidos os autos
10/11/2024 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
08/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/11/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/10/2024 11:22

Recebidos os autos
14/10/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
26/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 16:20

Recebidos os autos
09/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:36

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720279-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIELA ALVES COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/04/2024 13:44

Recebidos os autos
05/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:44

Outras decisões
18/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:20

Recebidos os autos
11/03/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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