04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO MONTEIRO GRANGEIRO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO MONTEIRO GRANGEIRO em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704964-71.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO CICERO MONTEIRO GRANGEIRO DECISÃO Em tempo, retifico o erro material constante na decisão de ID n. 237596873, porquanto a intimação para pagamento do remanescente se dirige ao devedor.

Assim, intime-se o devedor para depositar o remanescente da dívida (R$164,58), no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, promovam-se as pesquisa de bens já autorizadas.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/06/2025 09:02

Recebidos os autos
06/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:02

Outras decisões
05/06/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:43

Recebidos os autos
29/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:43

Outras decisões
23/05/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/04/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:58

Juntada de Petição de certidão
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CICERO MONTEIRO GRANGEIRO em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 15:16

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 15:59

Recebidos os autos
14/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:59

Outras decisões
09/01/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:32

Transitado em Julgado em 01/10/2024
30/09/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704964-71.2024.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WESLEY MARTINS DOS SANTOS EMBARGADO: FRANCISCO CICERO MONTEIRO GRANGEIRO DECISÃO Em atenção ao requerimento do embargado formulado no ID n. 208206178, anoto que a continuidade da execução deverá ocorrer nos autos n. 0715877-49.2023.8.07.0005 após a apresentação da planilha de débito pelo embargado com o abatimento do excesso de execução reconhecido na sentença de ID n. 205358835.

A presente demanda prosseguirá tão somente em relação aos honorários de sucumbência arbitrados na sentença, após o trânsito em julgado e após o requerimento formal de cumprimento de sentença pela parte interessada.

Aguarde-se/certifique-se sobre o trânsito em julgado da sentença de ID n. 205358835.

Após, não formalizado pedido de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/09/2024 15:53

Recebidos os autos
17/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:53

Outras decisões
27/08/2024 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
30/07/2024 11:46

Recebidos os autos
30/07/2024 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:29

Recebidos os autos
15/07/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/07/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2024 17:06

Recebidos os autos
14/06/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 23:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704964-71.2024.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WESLEY MARTINS DOS SANTOS EMBARGADO: FRANCISCO CICERO MONTEIRO GRANGEIRO DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC.

Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC.

Intime-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/04/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/04/2024 15:30

Recebidos os autos
06/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 15:30

Outras decisões
06/04/2024 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2024 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY MARTINS DOS SANTOS - CPF: *59.***.*50-20 (EMBARGANTE).
05/04/2024 14:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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