TJDFT - 0727858-87.2023.8.07.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 08:32
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 02:31
Publicado Sentença em 10/04/2024.
-
09/04/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727858-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MAURICIO PALMA VASCONCELLOS SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos ao Id. 192246290, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.
Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC.
Sem custas e honorários.
Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. À Secretaria para que certifique o Trânsito em Julgado na presente data, tendo em vista a renúncia das partes ao prazo recursal (Id. 192246290).
Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 14:52:18.
GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10 -
08/04/2024 18:53
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
-
05/04/2024 22:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/04/2024 22:38
Transitado em Julgado em 05/04/2024
-
05/04/2024 18:22
Recebidos os autos
-
05/04/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 18:22
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
05/04/2024 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
05/04/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 12:00
Recebidos os autos
-
25/03/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 12:00
Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
-
25/03/2024 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
25/03/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 13:42
Recebidos os autos
-
19/03/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:42
Outras decisões
-
19/03/2024 07:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
19/03/2024 07:24
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:25
Juntada de Petição de acordo
-
04/03/2024 16:25
Recebidos os autos
-
04/03/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:25
Outras decisões
-
04/03/2024 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
04/03/2024 10:47
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/02/2024 15:04
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:04
Outras decisões
-
19/02/2024 09:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
19/02/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 04:12
Decorrido prazo de MAURICIO PALMA VASCONCELLOS em 16/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 15:56
Recebidos os autos
-
26/01/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 15:56
Determinada a emenda à inicial
-
26/01/2024 12:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/01/2024 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
26/01/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:05
Publicado Edital em 06/12/2023.
-
06/12/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 08:10
Expedição de Edital.
-
01/12/2023 17:44
Recebidos os autos
-
01/12/2023 17:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
-
28/11/2023 06:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/11/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 04:14
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:55
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 07:13
Transitado em Julgado em 16/11/2023
-
11/11/2023 04:07
Decorrido prazo de MAURICIO PALMA VASCONCELLOS em 10/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:38
Publicado Sentença em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 08:24
Recebidos os autos
-
16/10/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 08:24
Julgado procedente o pedido
-
11/10/2023 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
11/10/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 03:33
Decorrido prazo de MAURICIO PALMA VASCONCELLOS em 10/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 06:03
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 04:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 08:12
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2023 12:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/08/2023 09:32
Juntada de Petição de certidão
-
03/08/2023 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2023 14:50
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:50
Recebida a emenda à inicial
-
02/08/2023 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
02/08/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 17:03
Recebidos os autos
-
25/07/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:03
Outras decisões
-
25/07/2023 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
25/07/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 12:22
Recebidos os autos
-
05/07/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 12:22
Determinada a emenda à inicial
-
04/07/2023 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
04/07/2023 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713236-66.2024.8.07.0001
Habib Abud Cabariti
Soraya Diniz Farah
Advogado: Habib Abud Cabariti
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/04/2024 17:18
Processo nº 0702697-58.2022.8.07.0018
Dadc - Distribuidora Aparecida de Goiani...
Diretor do Departamento de Arrecadacao E...
Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/01/2024 10:49
Processo nº 0702697-58.2022.8.07.0018
Dadc - Distribuidora Aparecida de Goiani...
Distrito Federal
Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 27/06/2025 13:30
Processo nº 0700976-28.2023.8.07.0021
Aline Kelly Oliveira Sousa
Nao Consta
Advogado: Antonio Adonel Gomes de Araujo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2023 15:31
Processo nº 0700976-28.2023.8.07.0021
Aline Kelly Oliveira Sousa
Aline Kelly Oliveira Sousa
Advogado: Antonio Adonel Gomes de Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/07/2023 19:54