STJ - 0712604-57.2022.8.07.0018

27/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à alteração da autuação para excluir os agravantes JONATHAS ALMEIDA GONCALVES, TAYLLISON AMARAL PIRES e SAULO ALVES LISBOA, em cumprimento ao r. despacho de fl. e

23/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fl. 2763

23/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 12:10

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do AREsp exclusivamente em relação aos três agravantes que a manifestaram na petição de fl. 2.761)

20/05/2025 20:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 450564/2025

20/05/2025 19:32

Protocolizada Petição 450564/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/05/2025

20/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 19/05/2025, para TAYLLISON AMARAL PIRES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2753.

20/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 19/05/2025, para SAULO ALVES LISBOA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2753.

20/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 19/05/2025, para JONATHAS ALMEIDA GONCALVES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2753.

12/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 1063594/2024 - DESIS

09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063594 - DESIS no AREsp 2691296 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos requerentes Jonathas, Tayllison e Saulo a fim de que, em 5 dias, esclareçam se realmente pretendem desistir da ação já sentenciada, ou se apenas desejam desistir do agravo em recurso especia

28/01/2025 17:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 51082/2025

28/01/2025 17:12

Protocolizada Petição 51082/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/01/2025

02/12/2024 12:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1063594/2024

02/12/2024 11:51

Protocolizada Petição 1063594/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/12/2024

22/11/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/07/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS