03/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que o inventariante atenda a determinação de ID n. 231173127, sob pena de remoção.
30/08/2025 15:20

Recebidos os autos
30/08/2025 15:20

Outras decisões
26/06/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA em 23/06/2025 23:59.
08/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 07:41

Recebidos os autos
06/05/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:28

Recebidos os autos
01/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:57

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719708-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA, ARNALDO COSTA FONTES MEEIRO: ANA MERCEDES COSTA FONTES INVENTARIADO: ARNALDO MARTINS FONTE DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações faltantes (Id. 226154535), sob pena de remoção.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
19/03/2025 17:22

Recebidos os autos
19/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:54

Recebidos os autos
17/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2025 14:19

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:44

Recebidos os autos
03/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/01/2025 18:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:31

Recebidos os autos
23/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Despacho em 02/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:52

Recebidos os autos
28/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:00

Recebidos os autos
28/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719708-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA, ARNALDO COSTA FONTES MEEIRO: ANA MERCEDES COSTA FONTES INVENTARIADO: ARNALDO MARTINS FONTE DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações faltantes (Id. 208308150), sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
17/09/2024 16:08

Recebidos os autos
17/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719708-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA, ARNALDO COSTA FONTES MEEIRO: ANA MERCEDES COSTA FONTES INVENTARIADO: ARNALDO MARTINS FONTE DESPACHO Intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório, inclusive dos valores encontrados via SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Deverá indicar, no esboço de partilha, os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha.

Na mesma oportunidade, deverá a parte inventariante promover a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.4) certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda. (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c) De cada imóvel: (c.1) certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; (c.2) certidão de ônus ou transcrição atualizada; (c.3) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c.4) o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos. (d) De cada veículo: (d.1) CRLV atual; (d.2) documento que comprove a extinção do gravame, se houver; (d.3) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; Intime-se.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
21/08/2024 14:26

Recebidos os autos
21/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/08/2024 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2024 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 04:18

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:31

Recebidos os autos
22/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/07/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719708-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA, ARNALDO COSTA FONTES MEEIRO: ANA MERCEDES COSTA FONTES INVENTARIADO: ARNALDO MARTINS FONTE DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações pendentes (Id. 182083145), bem como se manifeste quanto à petição apresentada pelas terceiras interessadas (Id. 192175532), sob pena de remoção.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
19/06/2024 16:26

Recebidos os autos
19/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719708-60.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARIA CONCEBIDA FONTES DE LIMA, ARNALDO COSTA FONTES MEEIRO: ANA MERCEDES COSTA FONTES INVENTARIADO: ARNALDO MARTINS FONTE DESPACHO 1.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante cumpra, integralmente, as determinações pendentes (Id. 182083145), bem como se manifeste quanto à petição apresentada pelas terceiras interessadas (Id. 192175532), sob pena de remoção.

Atente-se que a decisão pendente de cumprimento foi proferida em 15 de dezembro de 2023, sem que a parte inventariante tenha, até o presente momento, satisfeito-a em termos. 2.

Sem prejuízo, ao Cartório, para: - cadastrar a Drª.

Flávia Cristina Ferrari Sabino no campo "Outros interessados", atentando-se para os seus dados qualificativos constantes em documento juntado ao processo (Id. 190602239); - expedir termo de penhora no rosto dos autos, conforme "Ofício n° 42/2024 - 01VCTAG" juntado ao processo (Id. 190511408); fazendo, ao final, as anotações de praxe. 3.

Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga/DF que o processo se encontra em fase embrionária, não havendo, até o momento, previsão de pagamento da cota-parte cabível ao herdeiro devedor.

Instrua-se o expediente com cópia da emenda à petição inicial (Id. 178846099), na qual consta o percentual cabível ao herdeiro devedor quanto ao acervo hereditário a ser partilhado. 4.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
30/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido (Id. 190602237).

Ao Cartório, para cadastrar a Manda La Transportes de Cargas LTDA no campo "Outros interessados".

Intime-se a parte inventariante para cumprir, integralmente, a decisão anteriormente proferida (Id. 182083145), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Após, conclusos.
03/04/2024 09:18

Recebidos os autos
03/04/2024 09:18

Outras decisões
26/03/2024 12:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/03/2024 11:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/03/2024 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 14:44

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 16:57

Recebidos os autos
22/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:22

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:32

Recebidos os autos
15/12/2023 11:32

Recebida a emenda à inicial
13/12/2023 21:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
13/12/2023 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2023 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:44

Recebidos os autos
24/11/2023 19:44

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
21/11/2023 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:43

Recebidos os autos
23/10/2023 17:43

Outras decisões
23/10/2023 17:43

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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