09/10/2024 13:09

Baixa Definitiva
09/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:07

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/09/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:47

Juntada de intimação de pauta
19/08/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 16:36

Recebidos os autos
14/08/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:28

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/08/2024 10:56

Recebidos os autos
08/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/08/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido
01/08/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 10:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:05

Deliberado em Sessão - Retirado
15/07/2024 18:08

Recebidos os autos
15/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
15/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 17:22

Recebidos os autos
26/06/2024 16:10

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/06/2024 16:02

Recebidos os autos
21/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:18

Expedição de Mandado.
18/04/2024 17:55

Recebidos os autos
18/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 16:43

Recebidos os autos
02/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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