14/02/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:07

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:54

Recebidos os autos
29/01/2025 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
28/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:16

Recebidos os autos
28/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 06:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
27/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 02:42

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:13

Recebidos os autos
17/12/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
13/12/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:01

Recebidos os autos
04/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
03/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:42

Recebidos os autos
03/12/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
02/12/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:42

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:10

Recebidos os autos
22/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
21/11/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0707696-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TATIANA DENNY SOUZA ALBERTO QUERELADO: MICHEL ROMAN VIEIRA DESPACHO Considerando - se haver na exordial pedido de fixação de indenização; tendo havido a retratação quanto aos delitos dos artigos 138 e 139, ambos do CP; na busca da pacificação social como objetivo precípuo da prestação jurisdicional, INTIME - SE a querelante para que, no prazo de DEZ DIAS, informe: 1) Se possui interesse em proposta de acordo/composição civil dos danos com a querelada, nos termos do art. 74 da Lei n. 9.099/95, a qual, em caso de interesse, poderá ser encaminhada por petição diretamente no PJE. 2) Vinda a resposta, caso se manifeste em celebrar acordo, venham – me conclusos; 3) Vinda a resposta da parte querelante pelo prosseguimento da persecução penal, extraia-se a FAP - folha de antecedentes penais da parte autora, e dê-se nova vista dos autos à querelante para ciência e análise do cabimento do benefício da transação penal nos termos do art. 76 da Lei n. 9.099/95 ou se DELEGA a análise e o oferecimento de tal benefício ao Representante do Ministério Público. 4) Nesta hipótese, vinda a manifestação, venham – me conclusos.

Cumpra – se.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/11/2024 08:53

Recebidos os autos
06/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
30/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:27

Recebidos os autos
24/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
24/10/2024 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:16

Recebidos os autos
22/10/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
21/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 22:13

Recebidos os autos
14/10/2024 22:13

Outras decisões
11/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
09/10/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:15

Recebidos os autos
03/10/2024 16:15

Outras decisões
03/10/2024 16:15

Declarada incompetência
01/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
30/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0707696-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TATIANA DENNY SOUZA ALBERTO QUERELADO: MICHEL ROMAN VIEIRA DESPACHO Manifeste-se a Querelante.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
20/09/2024 13:44

Recebidos os autos
20/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
19/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:36

Recebidos os autos
18/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
13/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:00

Recebidos os autos
11/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
09/09/2024 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Intime-se o querelado para ciência e cumprimento da decisão antecedente.

Brasília, 13 de agosto de 2024.

LUCILIA BARBOSA MAIA 1ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
13/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:22

Recebidos os autos
12/08/2024 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2024 18:22

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
07/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0707696-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TATIANA DENNY SOUZA ALBERTO QUERELADO: MICHEL ROMAN VIEIRA DESPACHO Abra-se vista ao querelado para manifestação acerca da petição da querelante (ID 204209457).

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
17/07/2024 17:52

Recebidos os autos
17/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
16/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0707696-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TATIANA DENNY SOUZA ALBERTO QUERELADO: MICHEL ROMAN VIEIRA DESPACHO Abra-se vista à Querelante para manifestar-se acerca do ID 202641462 e ID 202033358.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
03/07/2024 18:40

Recebidos os autos
03/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 07:57

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
02/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, Ala C, Sala 734, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-7159 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Faço vista dos presentes autos à defesa de Michel Roman Vieira para que informe o endereço e telefone da testemunha Elda Helena Martins Vieira, arrolada conforme id 197579105.

Brasília - DF, 1 de julho de 2024. 1ª Vara Criminal de Brasília
01/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
30/06/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:24

Recebidos os autos
27/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:57

Recebidos os autos
10/06/2024 14:57

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/06/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:43

Recebidos os autos
04/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:06

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:07

Recebidos os autos
23/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
21/05/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 18:21

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:53

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
02/05/2024 13:42

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/04/2024 16:06

Recebidos os autos
29/04/2024 16:06

Recebida a queixa contra Sob sigilo
26/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
26/04/2024 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 16:40, 1ª Vara Criminal de Brasília.
26/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 24/04/2024 16:40, para a Audiência de Conciliação (Presencial) do(a)(s) acusado(a)(s).

Brasília, 4 de abril de 2024.

MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE 1ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
04/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:40, 1ª Vara Criminal de Brasília.
13/03/2024 14:44

Recebidos os autos
13/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
11/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:50

Recebidos os autos
04/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
01/03/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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