07/08/2025 14:44

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:55

Recebidos os autos
24/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717014-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a advogada da parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
21/07/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 07:05

Recebidos os autos
18/07/2025 07:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
26/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/05/2025 15:10

Juntada de Ofício de requisição
09/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
27/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:21

Recebidos os autos
11/03/2025 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
10/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:47

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:37

Expedição de Ofício.
24/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 19:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:25

Recebidos os autos
09/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
04/10/2024 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:57

Recebidos os autos
27/08/2024 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2024 13:46

Recebidos os autos
16/07/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/07/2024 21:51

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:38

Recebidos os autos
21/05/2024 13:38

Outras decisões
02/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/04/2024 23:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
01/04/2024 17:28

Recebidos os autos
01/04/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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