02/12/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:38

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA BATISTA DE AMORIM em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 17:38

Recebidos os autos
15/04/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/04/2024 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0729540-17.2022.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: TEREZINHA BATISTA DE AMORIM D E S P A C H O O DISTRITO FEDERAL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 56582434.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
01/04/2024 17:16

Recebidos os autos
01/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 23:02

Expedição de Certidão.
25/03/2024 23:02

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 18:49

Recebidos os autos
14/11/2022 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/11/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
03/10/2022 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:16

Recebidos os autos
08/09/2022 18:16

Efeito Suspensivo
08/09/2022 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/09/2022 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/09/2022 19:42

Recebidos os autos
06/09/2022 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/09/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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