08/10/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704311-98.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GRAMACHO RACING LTDA - ME e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 212952192 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) GRAMACHO RACING LTDA e OLIVEIRA & JOBIM LTDA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 11:57

Recebidos os autos
01/10/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704311-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010) Requerente: GRAMACHO RACING LTDA - ME e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do cumprimento da obrigação informada no id 209589410, determino a remessa dos autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Vindo os cálculos intime-se a parte sucumbente para o pagamento (id 143406748 - sentença).

Feito isso, sem outros requerimentos, arquivem-se.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 12:11:21.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/09/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:26

Recebidos os autos
26/09/2024 14:26

Determinado o arquivamento
26/09/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de OLIVEIRA & JOBIM LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GRAMACHO RACING LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704311-98.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GRAMACHO RACING LTDA - ME e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei resposta do DF LEGAL ao ofício de N° 284/2024 - VMADUF (ID 206742565), em anexo.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, manifestem-se as partes.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de GRAMACHO RACING LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GRAMACHO RACING LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 12:32

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:47

Recebidos os autos
05/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
10/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:25

Recebidos os autos
13/04/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2023 14:39

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 17:58

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
14/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
08/03/2023 00:46

Juntada de Petição de apelação
27/02/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de GRAMACHO RACING LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo de OLIVEIRA & JOBIM LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:42

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:57

Recebidos os autos
15/12/2022 16:57

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2022 00:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/11/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:20

Recebidos os autos
14/09/2022 16:20

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/09/2022 15:01

Recebidos os autos
13/09/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/09/2022 17:45

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:44

Expedição de Certidão.
24/08/2022 12:13

Juntada de Petição de réplica
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
24/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:07

Expedição de Certidão.
20/07/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:51

Recebidos os autos
11/07/2022 12:51

Outras decisões
11/07/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2022 10:05

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 20:05

Recebidos os autos
27/06/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de GRAMACHO RACING LTDA - ME em 10/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2022 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de GRAMACHO RACING LTDA - ME em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de GRAMACHO RACING LTDA - ME em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 20:55

Recebidos os autos
23/05/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:32

Publicado Despacho em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 21:51

Recebidos os autos
15/05/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de GRAMACHO RACING LTDA - ME em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA & JOBIM LTDA - ME em 12/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2022 16:54

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 16:58

Apensado ao processo #Oculto#
02/05/2022 17:48

Expedição de Certidão.
02/05/2022 17:12

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 02:21

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:22

Recebidos os autos
27/04/2022 14:22

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
27/04/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/04/2022 12:17

Expedição de Certidão.
27/04/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 12:26

Expedição de Certidão.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
14/04/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 18:25

Expedição de Mandado.
12/04/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:33

Recebidos os autos
12/04/2022 17:33

Concedida em parte a Medida Liminar
12/04/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2022 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2022 15:31

Recebidos os autos
12/04/2022 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/04/2022 12:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
12/04/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/04/2022 10:57

Recebidos os autos
12/04/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/04/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 04:48

Recebidos os autos
12/04/2022 04:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/04/2022 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/04/2022 02:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo