TJDFT - 0736284-25.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVAL RODRIGUES DE PAULA NETO

CPF *33.***.*56-52

Advogados

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB: 63471/DF

CPF *56.***.*68-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 21:18

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 21:17

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2024 17:03

    Arquivado Provisoramente

  • 05/08/2024 17:03

    Juntada de comunicação

  • 24/07/2024 04:24

    Processo Desarquivado

  • 23/07/2024 15:57

    Juntada de comunicação

  • 23/07/2024 15:22

    Arquivado Provisoramente

  • 23/07/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 15:21

    Juntada de comunicação

  • 12/07/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:50

    Juntada de guia de execução

  • 14/05/2024 11:41

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/05/2024 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 11:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/05/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:38

    Transitado em Julgado em 06/05/2024

  • 09/05/2024 11:37

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 08/05/2024 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 08:04

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 08:04

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/04/2024 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/04/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 21:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/10/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 18:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/10/2023 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/10/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 18:22

    Julgado procedente o pedido

  • 13/08/2023 22:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/08/2023 22:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 10:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:39

    Publicado Certidão em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 27/07/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 17:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/07/2023 17:17

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 24/07/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:53

    Juntada de ressalva

  • 17/07/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 00:13

    Publicado Certidão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 14:20

    Juntada de comunicações

  • 23/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 15:57

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2023 15:57

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2023 15:57

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 12:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/02/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2023 06:38

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 15:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/01/2023 15:25

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/01/2023 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 19/12/2022 23:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 16:25

    Juntada de comunicações

  • 06/10/2022 15:44

    Juntada de comunicações

  • 06/10/2022 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 22:22

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2022 22:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 13:55

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/10/2022 19:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 03/10/2022 19:16

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 03/10/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 11:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 29/09/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 11:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/09/2022 11:25

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/09/2022 11:05

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 26/09/2022 21:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 20:20

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 14:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/09/2022 20:20

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 26/09/2022 20:20

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/09/2022 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 16:46

    Juntada de gravação de audiência

  • 25/09/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2022 18:55

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 14:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/09/2022 13:28

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/09/2022 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2022 05:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 05:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 05:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/09/2022 05:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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