09/07/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:01

Recebidos os autos
05/07/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
05/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA CLEMENTE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA CLEMENTE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo autor, e, em conseqüência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo autor.

Sem honorários advocatícios.
03/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 18:58

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 18:53

Recebidos os autos
03/07/2024 18:53

Extinto o processo por desistência
26/06/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:03

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE ARAUJO em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712662-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SINOMAR JOSE BENEDITO REU: RONALDO BATISTA DE ARAUJO, ANA LUCIA DE SOUZA CLEMENTE CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas para cada uma das diligëncias.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 12:27:58.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 17:29

Recebidos os autos
08/05/2024 17:29

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Para inclusão de dívidas relativas ao consumo de energia e gás, a requerente deverá comprovar o respectivo pagamento a fim de que pleiteie a condenação da parte ré a título de reembolso.

Isso porque não é a credora original dos débitos, mas sim as concessionárias dos serviços públicos.

Por essa razão, podem pedir o ressarcimento pelos valores pagos, mas não realizar a cobrança direta da dívida.Ademais, quanto aos valores referente a acordo realizado nos autos do processo 0721313-80.2023.8.07.0007, em trâmite na Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF (TJDFT) a cobrança deverá ser realizada naquele juízo, que é o juízo competente.

Prazo: 15 dias úteis.Sem prejuízo, expeça-se novo mandado de citação e intimação para a parte ré, por meio de Oficial de Justiça, conforme requerido na petição de id. 194961378.
02/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:08

Recebidos os autos
30/04/2024 19:08

Outras decisões
29/04/2024 19:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2024 03:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/04/2024 18:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712662-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SINOMAR JOSE BENEDITO REU: RONALDO BATISTA DE ARAUJO, ANA LUCIA DE SOUZA CLEMENTE DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC, c/c art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 (moléstia grave).Anote-se.

Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de rescisão de contrato de locação, despejo e alugueres, com pedido de concessão de liminar.

Consoante o disposto no art. 59, § 1º, inciso IX, da Lei 8.245/91, a liminar de desocupação somente será concedida quando o contrato estiver desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37.

No caso em apreço, o contrato está garantido por fiança.

Logo, incabível o pedido.

ISSO POSTO, indefiro o pedido de concessão de liminar.

Citem-se.

Advirta-se a parte ré de que, caso queira evitar o despejo, poderá purgar a mora no prazo de 15 dias a contar da citação, efetuando o depósito do débito atualizado, conforme planilha apresentada pela parte autora, independentemente de cálculo da Contadoria do Juízo.

Na hipótese de purga da mora, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.

Se infrutífera a diligência de angularização do processo, em nome dos princípios da colaboração e da celeridade e efetividade da prestação da tutela jurisdicional, dever-se-á, desde logo, proceder à pesquisa na base de dados do INFOSEG, do SISBAJUD e/ou SIEL, sobre o endereço da parte ré, inclusive, se se tratar de pessoa jurídica, no nome de seus sócios-gerentes.

Positivo o ato, renove-se a diligência; caso contrário, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, a teor do que dispõe o artigo 240, § 2º, do Código de Processo Civil, para que a parte autora manifeste-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, subsequente ao sobrestamento do feito, indicando, se souber o paradeiro do contraparte e, não feito, em razão do princípio do impulso oficial, expeça-se em ato ato contínuo edital citatório, com consignação de prazo de 20 (vinte) dias, com a adoção das medidas legais, sob pena de extinção, advertindo-a sobre o não cabimento da suspensão do feito e a sua extinção por ausência de pressuposto de desenvolvimento regular e válido do processo.

Intime-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/04/2024 17:44

Recebidos os autos
05/04/2024 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712662-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SINOMAR JOSE BENEDITO REU: RONALDO BATISTA DE ARAUJO, ANA LUCIA DE SOUZA CLEMENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de despejo ajuizada por SINOMAR JOSE BENEDITO em face de RONALDO BATISTA DE ARAUJO e ANA LUCIA DE SOUZA CLEMENTE Logo após o ajuizamento da ação, o autor requereu a redistribuição da ação para a Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, sob o argumento de que é o foro de situação do imóvel e de que no contrato de locação do imóvel as partes elegeram o foro de Taguatinga/DF para dirimir qualquer litígio. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme o art. 58, inciso II da Lei do Inquilinato, ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessório da locação, revisionais de aluguel e renovatórias de locação é competente para conhecer e julgar tais ações o foro do lugar da situação do imóvel, salvo se outro houver sido eleito no contrato.

No caso em apreço, o imóvel objeto da lide está localizado em Taguatinga/DF (Quadra C 03, Lote 04, 08 e 12, apto 211, bloco A, Taguatinga/DF, CEP: 72.010-030).

Outrossim, o contrato entabulado entre as partes elegeu o foro de Taguatinga/DF para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas da relação jurídica, conforme cláusula 18 (ID. 191848803).

Ademais, a própria inicial está endereçada a uma das Varas Cíveis de Taguatinga/DF, fato que revela o equívoco no momento do protocolamento.

ANTE O EXPOSTO, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF.

Redistribua-se independentemente de preclusão.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:00

Recebidos os autos
03/04/2024 16:00

Declarada incompetência
03/04/2024 01:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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