16/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2025 14:34

Recebidos os autos
14/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
08/05/2025 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:20

Recebidos os autos
22/04/2025 18:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
22/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:46

Recebidos os autos
01/04/2025 18:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/04/2025 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
28/02/2025 20:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0707743-06.2023.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO e outros DESPACHO Venha o feito concluso para sentença.

Guará-DF, 25 de fevereiro de 2025 18:16:27 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
26/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:16

Recebidos os autos
25/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/02/2025 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
18/02/2025 12:14

Recebidos os autos
18/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
10/02/2025 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:36

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:47

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 17:28

Recebidos os autos
24/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
23/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0707743-06.2023.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO e outros DESPACHO Em atenção ao pedido defensivo de ID 220448100, concedo derradeiro prazo de 48 (quarenta e oito) horas a advogada constituída pelo réu RANGEL SILVA FONSECA para apresentar alegações finais.

Intime-se.

Guará-DF, 13 de dezembro de 2024 17:04:22 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
13/12/2024 17:04

Recebidos os autos
13/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
11/12/2024 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:08

Recebidos os autos
04/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
02/12/2024 18:38

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
11/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:09

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
18/09/2024 14:00

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
18/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:49

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
09/08/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
09/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/06/2024 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/06/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:40

Expedição de Ofício.
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0707743-06.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO, RANGEL SILVA FONSECA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 07/08/2024, às 16 horas, conforme registrado no sistema.

Conforme determinação do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Francisco Marcos Batista, em analogia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1/2023, da Corregedoria Geral de Justiça/TJDFT, considerando a natureza da função policial e com o especial fim de evitar deslocamentos e, com isso, causar prejuízos ao policiamento ostensivo e às equipes de plantão nas unidades policiais, eventuais testemunhas policiais participarão do ato por meio telepresencial.

Certifico, ainda, que juntei o ofício de requisição do réu VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO, que participará do ato por VIDEOCONFERÊNCIA.

Guará/DF, 18 de junho de 2024.

ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral
18/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
16/06/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:06

Recebidos os autos
14/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
11/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:06

Recebidos os autos
21/05/2024 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2024 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
20/05/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 15:23

Desentranhado o documento
20/05/2024 14:14

Recebidos os autos
15/05/2024 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0707743-06.2023.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO e outros DESPACHO Promova a advogada subscritora da petição de ID 194738535, a juntada do instrumento de mandato, bem como a apresentção de resposta à acusação no prazo legal.

Guará-DF, 26 de abril de 2024 18:36:10 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
26/04/2024 18:36

Recebidos os autos
26/04/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
25/04/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0707743-06.2023.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO e outros DESPACHO Diante da certidão de ID 188624887 e decorrido o prazo legal, NOMEIO o NPJ/CEUB para patrocinar a defesa do acusado RANGEL SILVA FONSECA, à luz do art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal.

Dê-se vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

Quanto ao acusado VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO, por ora, intime-se o advogado constituído pelo réu a apresentar resposta à acusação no prazo suplementar de 48 (quarenta e oito) horas.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, desde logo nomeio o NPJ/CEUB para patrocinar a defesa de VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO, à luz do art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, devendo o feito, neste último caso, ser remetido àquele Núcleo, para a apresentação de resposta à acusação.

Guará/DF, 3 de abril de 2024 12:21:51 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
03/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:21

Recebidos os autos
03/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
26/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 17:25

Desentranhado o documento
04/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:35

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:30

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 18:11

Desentranhado o documento
27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 17:18

Recebidos os autos
27/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:18

Recebida a denúncia contra #Oculto#
23/02/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
22/02/2024 15:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 18:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
27/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 11:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 15:12

Recebidos os autos
30/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
29/08/2023 11:36

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
28/08/2023 09:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/08/2023 22:15

Expedição de Alvará de Soltura .
27/08/2023 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2023 11:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/08/2023 11:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/08/2023 09:30

Juntada de gravação de audiência
26/08/2023 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 18:45

Juntada de laudo
26/08/2023 18:43

Juntada de Certidão
26/08/2023 18:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/08/2023 09:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2023 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/08/2023 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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