10/12/2024 14:17

Baixa Definitiva
10/12/2024 14:17

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 07:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
24/11/2024 23:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
28/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado
23/10/2024 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:11

Recebidos os autos
15/10/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
14/10/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:24

Recebidos os autos
10/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/10/2024 16:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/10/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:58

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*79-22 (APELANTE) e não-provido
26/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2024 10:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/08/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 10:23

Recebidos os autos
01/08/2024 08:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
31/07/2024 17:27

Recebidos os autos
22/07/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/07/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:30

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
24/06/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2024 16:54

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 12:52

Recebidos os autos
17/06/2024 12:52

Processo Reativado
17/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:02

Baixa Definitiva
13/09/2022 14:01

Transitado em Julgado em 08/09/2022
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 00:06

Publicado Ementa em 22/08/2022.
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:41

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ SOUZA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*79-22 (RECORRENTE) e não-provido
18/08/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 12:06

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2022 17:31

Recebidos os autos
15/06/2022 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/06/2022 23:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:28

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2022 16:28

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:28

Desentranhado o documento
03/06/2022 10:56

Recebidos os autos
03/06/2022 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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