24/02/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:50

Transitado em Julgado em 18/02/2025
21/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:14

Recebidos os autos
18/02/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
14/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:42

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 13:15

Recebidos os autos
27/01/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 07:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
18/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:04

Expedição de Ofício.
18/10/2024 15:03

Expedição de Ofício.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726301-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIENE PEDREIRA RAMOS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2024 16:20:01.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
16/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 15:05

Recebidos os autos
16/09/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:02

Recebidos os autos
17/07/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ELIENE PEDREIRA RAMOS SILVA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 23:14

Recebidos os autos
10/06/2024 23:14

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2024 13:11

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:38

Recebidos os autos
04/04/2024 19:38

Outras decisões
01/04/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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