TJDFT - 0701080-29.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 16:09
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 11:54
Recebidos os autos
-
09/05/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/05/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 03:02
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:52
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 12:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2025 02:41
Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 12/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:25
Publicado Certidão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701080-29.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.
CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 227357209.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 13:43:33.
GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
26/02/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 12:06
Recebidos os autos
-
26/02/2025 12:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/02/2025 14:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
14/02/2025 13:00
Recebidos os autos
-
14/02/2025 13:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/12/2024 13:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
10/12/2024 13:18
Transitado em Julgado em 05/07/2024
-
02/12/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 17:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/11/2024 14:57
Recebidos os autos
-
29/11/2024 14:56
Outras decisões
-
28/11/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
28/11/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 02:24
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
12/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
08/11/2024 12:11
Recebidos os autos
-
08/11/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/11/2024 18:20
Processo Desarquivado
-
07/11/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 16:11
Transitado em Julgado em 05/07/2024
-
17/07/2024 15:59
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2024 15:59
Desentranhado o documento
-
05/07/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 04:15
Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 02/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:15
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
24/06/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 16:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701080-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.
SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 200650569.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 200013647, em nome do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, conforme requerido, independentemente do trânsito em julgado.
Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.
Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.
Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.
Taís Salgado Bedinelli Juíza de Direito Substituta -
19/06/2024 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 14:24
Recebidos os autos
-
19/06/2024 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2024 22:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/06/2024 21:53
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 29/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 02:53
Publicado Decisão em 29/05/2024.
-
28/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
24/05/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 10:51
Recebidos os autos
-
24/05/2024 10:51
Outras decisões
-
24/05/2024 09:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/05/2024 22:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/05/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 02:39
Publicado Certidão em 09/05/2024.
-
08/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 20:37
Recebidos os autos
-
24/10/2023 07:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/10/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 18/10/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 05/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 18:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/08/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:19
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/08/2023 22:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/08/2023 10:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 18:16
Juntada de Petição de apelação
-
20/06/2023 00:23
Publicado Sentença em 20/06/2023.
-
19/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
15/06/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 13:42
Recebidos os autos
-
15/06/2023 13:42
Julgado improcedente o pedido
-
14/06/2023 10:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/06/2023 15:13
Recebidos os autos
-
13/06/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
12/06/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 09/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:32
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:05
Recebidos os autos
-
15/05/2023 15:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/05/2023 09:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/05/2023 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/05/2023 17:58
Juntada de Petição de réplica
-
20/04/2023 00:22
Publicado Despacho em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
17/04/2023 20:20
Recebidos os autos
-
17/04/2023 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/04/2023 13:04
Juntada de Petição de contestação
-
16/03/2023 12:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 15/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 05:36
Publicado Decisão em 15/02/2023.
-
14/02/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
10/02/2023 18:33
Recebidos os autos
-
10/02/2023 18:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/02/2023 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/02/2023 15:33
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
10/02/2023 13:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
-
10/02/2023 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/02/2023 11:48
Recebidos os autos
-
10/02/2023 11:48
Declarada incompetência
-
10/02/2023 07:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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