05/11/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711484-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE PORTELA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
07/10/2024 01:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:46

Expedição de Ofício.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711484-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE PORTELA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
06/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:55

Recebidos os autos
28/06/2024 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:25

Recebidos os autos
21/06/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 17:59

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
02/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:15

Recebidos os autos
15/05/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/04/2024 22:54

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711484-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE PORTELA DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
03/04/2024 21:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:22

Recebidos os autos
28/02/2024 15:22

Outras decisões
16/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2024 06:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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