20/08/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/08/2025 18:32

Juntada de consulta sisbajud
14/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 18:18

Recebidos os autos
08/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/08/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:38

Expedição de Ato Ordinatório.
07/08/2025 13:43

Expedição de Termo.
25/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Petição de ID 237161857.

A decisão de ID 234177984 não se refere ao imposto de transmissão, que é um imposto estadual, e sim sobre os débitos tributários indicados nas certidões de ID 206634253, 206634258 que dizem respeito aos tributos que incidem sobre os bens, que são impostos municipais (IPTU/TLP). À inventariante para se manifestar quanto ao requerimento da Curadoria Especial (ID 239771067).

Publique-se.

Intime-se.
21/07/2025 14:09

Recebidos os autos
21/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/06/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:05

Recebidos os autos
30/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:05

Outras decisões
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de LEONARDO CRONEMBERGER COSTA em 21/01/2025 23:59.
06/11/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:21

Publicado Edital em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:59

Expedição de Edital.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Diante da constatação de que restaram frustradas as diligências destinadas à localização e citação do herdeiro Leonardo Cronemberger Costa, nos termos do art. 256, II, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias.

Cite-se o herdeiro para os termos do inventário e partilha do espólio de RUBENS PEREIRA DA COSTA, falecido no dia 18/03/2021, para se manifestar sobre as primeiras declarações, podendo, se for o caso, IMPUGNÁ-LAS nos termos do artigo 627 do CPC, para arguir erros, omissões e sonegação de bens, reclamar contra a nomeação de inventariante, ou, ainda, contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio de advogado ou defensor público, que deverá ser constituído com a devida antecedência.

Transcorrendo in albis o prazo para impugnação, sem que a parte tenha constituído advogado, desde já nomeio, nos termos do art. 72, II, parágrafo único, do CPC e do art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/94, um dos Defensores Públicos de Samambaia, curador especial do herdeiro, devendo-lhe ser aberta vista para defesa.

Fica excluído da partilha o imóvel situado na Rua 12, Quadra 7, lote 7-J, Caldas do Oeste-GO, haja vista que não foi comprovada a titularidade do espolio sobre o bem. À inventariante para providenciar: a) a retificação da certidão de óbito do inventariado quanto ao correto estado civil dele. b) a quitação dos débitos tributários indicados nas certidões de ID 206634253, 206634258.

Advirto que a regularidade fiscal do espólio é pressuposto para o julgamento da partilha.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Cite-se.

Intime-se.
19/09/2024 18:46

Recebidos os autos
19/09/2024 18:46

Outras decisões
06/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à juntada da carta precatória, sem cumprimento.

Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.

Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: Manifeste a parte Autora/Requerente/Exequente a respeito da certidão do Senhor Oficial de Justiça, para, querendo, atualizar o endereço da parte Ré/Requerida/Executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
23/07/2024 14:52

Juntada de carta
17/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Defiro o prazo suplementar de 15 dias para a inventariante cumprir a integralidade da decisão de ID 195719761.

Publique-se.

Intimem-se.
12/07/2024 18:41

Recebidos os autos
12/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:15

Recebidos os autos
06/05/2024 19:15

Indeferido o pedido de MARARUBIA CRONEMBERGER COSTA - CPF: *23.***.*01-68 (INVENTARIANTE)
15/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/03/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0718331-24.2022.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARARUBIA CRONEMBERGER COSTA, ADRIANY CRONEMBERGER COSTA, ANDREA CRONEMBERGER COSTA HERDEIRO: LEONARDO CRONEMBERGER COSTA INVENTARIADO(A): RUBENS PEREIRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico que foram anexadas certidões do oficial de justiça, sem êxito nas diligências.

Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada a atualizar o endereço da parte REQUERIDA/EXECUTADA ou requerer o que entender pertinente.

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/03/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 12:12

Expedição de Mandado.
07/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.

Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifeste-se a inventariante a respeito dos endereços encontrados, indicando qual deles é possível encontrar o herdeiro LEONARDO CRONEMBERGER COSTA.

I.
05/02/2024 18:58

Expedição de Ato Ordinatório.
02/02/2024 16:24

Juntada de consulta sisbajud
06/12/2023 18:47

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:02

Juntada de consulta siel
17/11/2023 19:49

Recebidos os autos
17/11/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
14/10/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 13:11

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:41

Recebidos os autos
19/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/08/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à juntada da carta precatória, sem cumprimento.

Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.

Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: Manifeste a parte Autora a respeito da certidão do Senhor Oficial de Justiça, para, querendo, atualizar o endereço da parte Requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
27/07/2023 18:26

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:00

Juntada de carta
13/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:52

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 19:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 12:36

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:27

Expedição de Carta.
24/05/2023 18:19

Recebidos os autos
24/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/05/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 14:04

Expedição de Mandado.
11/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:31

Expedição de Ato Ordinatório.
28/04/2023 16:22

Expedição de Termo.
16/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:26

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:58

Recebidos os autos
14/03/2023 13:58

Outras decisões
20/01/2023 17:23

Juntada de Petição de especificação de provas
14/11/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/11/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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