17/06/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de JESSICA COSTA FERRAZANI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS COIMBRA VIEIRA em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:22

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS COIMBRA VIEIRA - CPF: *26.***.*22-47 (PACIENTE)
23/05/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS COIMBRA VIEIRA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:04

Recebidos os autos
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS COIMBRA VIEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JESSICA COSTA FERRAZANI em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
22/04/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:40

Recebidos os autos
18/04/2024 14:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:12

Recebidos os autos
15/04/2024 19:12

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/04/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0713387-35.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUCAS COIMBRA VIEIRA IMPETRANTE: JESSICA COSTA FERRAZANI AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF DESPACHO Ao examinar preliminarmente os argumentos que sustentam a manutenção da custódia cautelar do paciente, depreende-se a dificuldade inerente à deliberação acerca da sua liberação, haja vista a ausência de evidências robustas que assegurem seu comprometimento em comparecer aos atos processuais enquanto em liberdade.

Destarte, intime-se a impetrante, a qual deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada ao feito de documentação comprobatória da atividade laboral lícita do paciente (na qualidade de gerente de loja), bem como de comprovante de moradia atualizado em seu nome.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:49:56.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
03/04/2024 15:50

Recebidos os autos
03/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
03/04/2024 11:18

Recebidos os autos
03/04/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/04/2024 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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