TJDFT - 0715717-39.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 16:10
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2024 16:06
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 16:06
Transitado em Julgado em 13/06/2024
-
13/06/2024 16:05
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
13/06/2024 14:42
Recebidos os autos
-
13/06/2024 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível
-
13/06/2024 14:41
Transitado em Julgado em 13/06/2024
-
13/06/2024 13:18
Decorrido prazo de FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHO em 10/06/2024 23:59.
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24/05/2024 02:17
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA PEIREIRA DE BRITO em 23/05/2024 23:59.
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16/05/2024 02:18
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 19:02
Recebidos os autos
-
13/05/2024 19:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/05/2024 19:02
Recebidos os autos
-
13/05/2024 19:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/05/2024 19:02
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2024 12:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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08/05/2024 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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08/05/2024 12:13
Recebidos os autos
-
08/05/2024 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/05/2024 12:12
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA PEIREIRA DE BRITO em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO GOMES XAVIER em 07/05/2024 23:59.
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15/04/2024 02:16
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 08:43
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO GOMES XAVIER em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA PEIREIRA DE BRITO em 10/04/2024 23:59.
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03/04/2024 02:18
Publicado Certidão em 03/04/2024.
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03/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715717-39.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHO, LEILA APARECIDA GONCALVES RAMALHO RECORRIDO: ESPÓLIO DE RITA PEIREIRA DE BRITO, ESPÓLIO DE FRANCISCO GOMES XAVIER CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ESPÓLIO DE RITA PEIREIRA DE BRITO e ESPÓLIO DE FRANCISCO GOMES XAVIER para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.
Brasília/DF, 1 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
01/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:31
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
01/04/2024 15:30
Recebidos os autos
-
01/04/2024 15:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/04/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 20:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/03/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:54
Juntada de Certidão
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07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA PEIREIRA DE BRITO em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO GOMES XAVIER em 06/02/2024 23:59.
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06/02/2024 20:30
Juntada de Petição de recurso especial
-
14/12/2023 02:17
Publicado Ementa em 14/12/2023.
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13/12/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
07/12/2023 17:37
Conhecido o recurso de FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHO - CPF: *83.***.*91-68 (EMBARGANTE) e LEILA APARECIDA GONCALVES RAMALHO - CPF: *42.***.*75-87 (EMBARGANTE) e não-provido
-
07/12/2023 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/11/2023 02:20
Publicado Pauta de Julgamento em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:46
Juntada de pauta de julgamento
-
28/11/2023 14:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/11/2023 19:09
Recebidos os autos
-
24/11/2023 14:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
24/11/2023 02:19
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA PEIREIRA DE BRITO em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:17
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO GOMES XAVIER em 23/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 02:17
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
15/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 14:40
Recebidos os autos
-
13/11/2023 14:40
Determinada Requisição de Informações
-
13/11/2023 13:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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12/11/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2023 02:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/11/2023 23:59.
-
13/09/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:04
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 13:03
Juntada de Certidão
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13/09/2023 13:02
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/09/2023 22:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/09/2023 00:09
Publicado Ementa em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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29/08/2023 17:48
Conhecido o recurso de FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHO - CPF: *83.***.*91-68 (AGRAVANTE) e LEILA APARECIDA GONCALVES RAMALHO - CPF: *42.***.*75-87 (AGRAVANTE) e não-provido
-
29/08/2023 17:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/08/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/07/2023 15:06
Recebidos os autos
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25/07/2023 13:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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24/07/2023 00:24
Juntada de Petição de petição
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27/05/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2023 07:41
Expedição de Certidão.
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27/05/2023 00:06
Decorrido prazo de LEILA APARECIDA GONCALVES RAMALHO em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHO em 26/05/2023 23:59.
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18/05/2023 20:02
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/05/2023 00:08
Publicado Decisão em 04/05/2023.
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03/05/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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28/04/2023 23:12
Recebidos os autos
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28/04/2023 23:12
Efeito Suspensivo
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28/04/2023 15:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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28/04/2023 15:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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28/04/2023 15:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/04/2023 19:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/04/2023 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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