30/06/2025 17:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/02/2025 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/02/2025 20:48

Juntada de certidão
18/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 18:52

Recurso especial admitido
23/01/2025 17:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2025 17:12

Recebidos os autos
23/01/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 06:42

Juntada de certidão
30/10/2024 06:42

Juntada de certidão
30/10/2024 06:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/10/2024 15:46

Recebidos os autos
29/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 17:53

Decorrido prazo de HAMMERHEAD SPORTS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-53 (EMBARGADO) em 16/08/2024.
03/10/2024 21:34

Juntada de Petição de recurso especial
16/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 09:39

Recebidos os autos
04/06/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/06/2024 16:04

Juntada de certidão
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:25

Recebidos os autos
03/04/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/03/2024 13:21

Juntada de certidão
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
17/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:39

Recebidos os autos
12/12/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/12/2023 14:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 01:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 12:43

Juntada de certidão
08/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 22:21

Juntada de certidão
18/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Adiado
13/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 18:19

Recebidos os autos
02/05/2023 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/04/2023 17:16

Recebidos os autos
27/04/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/04/2023 22:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
25/04/2023 16:24

Recebidos os autos
25/04/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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