04/09/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824394/2025
04/09/2025 16:41

Protocolizada Petição 824394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
04/09/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 551044/2025 - AgInt
03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551044 - AgInt no REsp 2199347 - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00551044/2025 - AgInt no REsp 2199347/DF
18/08/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
07/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551044/2025 - AgInt no REsp 2199347/DF
11/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/07/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 638384/2025
10/07/2025 19:57

Protocolizada Petição 638384/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025
23/06/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/06/2025 Petição Nº 551044/2025 -
18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 551044/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)
16/06/2025 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 551044/2025
16/06/2025 20:22

Protocolizada Petição 551044/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2025
07/05/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395454/2025
07/05/2025 09:12

Protocolizada Petição 395454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
30/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada
12/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
12/03/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/03/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 206266/2025
12/03/2025 17:50

Protocolizada Petição 206266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025
28/02/2025 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/02/2025 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/02/2025 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
20/02/2025 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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