22/08/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS ANJOS em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Edital em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS ANJOS em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:45

Publicado Edital em 18/07/2024.
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA Processo Nº 0726850-93.2024.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOSUMAR DOS SANTOS REQUERIDO: LUIZ CARLOS DOS ANJOS A Dra.

TAIS SALGADO BEDINELLI, Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0726850-93.2024.8.07.0016, ajuizada pelo REQUERENTE, JOSUMAR DOS SANTOS (CPF:*92.***.*83-34) em desfavor do REQUERIDO, LUIZ CARLOS DOS ANJOS, (CPF Nº:*44.***.*18-20), foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 11/05/2024, devidamente transitada em julgado em 25/06/2024, a SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA do REQUERIDO, LUIZ CARLOS DOS ANJOS, (CPF Nº *44.***.*18-20), declarado incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens.

Destituiu-se do cargo o Pe.

Josiano Cândido dos Santos, (CPF Nº: 045.147.366- 35), e foi nomeado como novo curador o REQUERENTE, JOSUMAR DOS SANTOS, (CPF Nº *92.***.*83-34), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024, 13:19:31.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
15/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS ANJOS em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:36

Publicado Edital em 28/06/2024.
28/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA Processo Nº 0726850-93.2024.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOSUMAR DOS SANTOS REQUERIDO: LUIZ CARLOS DOS ANJOS A Dra.

TAIS SALGADO BEDINELLI, Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0726850-93.2024.8.07.0016, ajuizada pelo REQUERENTE, JOSUMAR DOS SANTOS (CPF:*92.***.*83-34) em desfavor do REQUERIDO, LUIZ CARLOS DOS ANJOS, (CPF Nº:*44.***.*18-20), foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 11/05/2024, devidamente transitada em julgado em 25/06/2024, a SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA do REQUERIDO, LUIZ CARLOS DOS ANJOS, (CPF Nº *44.***.*18-20), declarado incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens.

Destituiu-se do cargo o Pe.

Josiano Cândido dos Santos, (CPF Nº: 045.147.366- 35), e foi nomeado como novo curador o REQUERENTE, JOSUMAR DOS SANTOS, (CPF Nº *92.***.*83-34), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024, 13:19:31.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
26/06/2024 13:58

Expedição de Edital.
25/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:39

Decorrido prazo de JOSUMAR DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSUMAR DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 16:45

Desentranhado o documento
14/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:20

Expedição de Edital.
14/05/2024 07:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:11

Expedição de Termo.
13/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2024 09:10

Recebidos os autos
11/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/05/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:52

Decorrido prazo de JOSUMAR DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 15:24

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2024 09:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0726850-93.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte requerente intimada para se manifestar acerca da Cota Ministerial de ID 194166679, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024, 06:32:57.

ZAIAD CORREIA CAMELY Servidor Geral
23/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 06:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, com arrimo na manifestação da Promotoria de Justiça, defiro o pedido para dispensar JOSIANO CÂNDIDO DOS SANTOS (CPF *45.***.*36-35) do encargo de curador de LUIZ CARLOS DOS ANJOS (CPF: *44.***.*18-20), ao tempo em que nomeio JOSUMAR DOS SANTOS (CPF: *92.***.*83-34) como curador provisório da interditado.

O curador atuará quanto à prática de atos negociais, patrimoniais e concernentes ao tratamento de saúde da requerida.

Expeça-se termo de curatela provisório.

Fica o curador provisório advertido de que a alienação de bens do curatelado(a) depende de prévia autorização deste juízo.

Dou a esta decisão força de MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a expedição de ofício e/ou mandado de registro de interdição.

Se o caso, nos termos do §2º, do artigo 3º do Provimento Geral da Corregedoria, oficie-se à ANOREG e à Junta Comercial, bem como ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Reg.

Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília (Cartório Marcelo Ribas), informando da presente decisão.

Nomeio um dos doutos Defensores Públicos atuantes nesta Circunscrição Judiciária para o exercício da Curadoria Especial, nos termos do artigo 72, I do CPC.

Remetam-se os autos.

Quanto ao mais, fica o requerente intimado a atender à cota ministerial, ID 1384635, no que lhe couber, no prazo de 15 dias.

Caso informe a impossibilidade de apresentar a declaração de anuência do requerido com o presente feito, expeça-se a secretaria mandado/carta precatória de citação.

P.I.
19/04/2024 18:35

Expedição de Termo.
19/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:19

Recebidos os autos
19/04/2024 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/04/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 19:52

Recebidos os autos
18/04/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:52

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/04/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 19:12

Recebidos os autos
12/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:12

Recebida a emenda à inicial
11/04/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/04/2024 10:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:31

Recebidos os autos
08/04/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0726850-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Trata-se de ação de substituição de curatela ajuizada por JOSUMAR DOS SANTOS (CPF: *92.***.*83-34).

Inicialmente, retire-se o sigilo atribuído ao feito.

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Emende-se a inicial para retificar o polo passivo do feito com a inclusão do curador atual, que deverá ser qualificado, viabilizando sua posterior citação.

Na oportunidade, deverá colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada do curatelado.

A emenda deverá vir em forma de nova petição inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 15:01

Recebidos os autos
03/04/2024 15:01

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUMAR DOS SANTOS - CPF: *92.***.*83-34 (REQUERENTE).
02/04/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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