10/04/2024 22:19

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 22:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735341-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA GOMES FERREIRA REU: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi proferida sentença nos presentes autos ID 165372093.

Acórdão de ID 191894334: "...

Transitou em julgado para as Partes em Por tais fundamentos, nego provimento ao recurso .Majoro em 2% (dois por cento) os honorários advocatícios em sede recursal, totalizando 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor do patrono da parte ré.

Continua suspensa a exigibilidade, em virtude da gratuidade de justiça deferida à parte autora na origem..

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
03/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:34

Recebidos os autos
03/04/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:34

Recebidos os autos
10/10/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
07/10/2023 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:03

Juntada de Petição de apelação
17/08/2023 07:40

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:32

Recebidos os autos
14/08/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2023 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/08/2023 17:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:56

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 00:51

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:54

Recebidos os autos
14/07/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:01

Recebidos os autos
12/04/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/03/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 13:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2023 05:31

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 19:50

Expedição de Certidão.
10/02/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 07:41

Recebidos os autos
16/12/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/12/2022 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2022 08:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ANDRESSA GOMES FERREIRA em 22/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 18:15

Recebidos os autos
21/02/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
18/02/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:30

Expedição de Certidão.
02/02/2022 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 19:10

Recebidos os autos
26/01/2022 19:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRESSA GOMES FERREIRA - CPF: *27.***.*10-82 (AUTOR).
24/01/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/01/2022 19:30

Expedição de Certidão.
24/01/2022 18:11

Recebidos os autos
15/01/2021 16:07

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/01/2021 16:06

Expedição de Certidão.
15/01/2021 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2020 00:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/11/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 16:30

Recebidos os autos
24/11/2020 16:30

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/11/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:55

Publicado Sentença em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 17:35

Recebidos os autos
27/10/2020 17:35

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
27/10/2020 16:52

Juntada de Certidão
27/10/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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