12/03/2025 17:54

Arquivado Provisoramente
17/12/2024 16:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/12/2024 16:40

Juntada de Ofício de requisição
11/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:32

Recebidos os autos
04/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:01

Recebidos os autos
29/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 08:52

Recebidos os autos
18/09/2024 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:44

Recebidos os autos
16/09/2024 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:21

Recebidos os autos
13/09/2024 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:51

Recebidos os autos
12/09/2024 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:20

Recebidos os autos
18/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761177-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos declaração (id. 191962953) opostos por MARIA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA em face da sentença prolatada, alegando, em síntese, obscuridade quanto à análise do documento sob o id. 176344478, e objetivando efeitos modificativos ao recurso.

Impugnação da parte embargada no id. 194540106.

Decido.

Conheço dos embargos, pois tempestivos.

No mérito, porém, não assiste razão à embargante.

Não ocorreu qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

A questão foi devidamente apreciada, entretanto, de forma contrária ao interesse da parte.

A Sentença menciona expressamente: "não havendo comprovação da data do requerimento administrativo de emissão de declaração de dívida de exercícios findos" o que não se confunde com a declaração apontada pela parte autora no id. 176344478.

Não há prova nos autos de qualquer requerimento administrativo de pagamento do valor, tempestivo, apto a suspender a prescrição.

Ademais, "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida.

Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585).

Inconformismo quanto ao seu teor deve ser objeto de recurso à instância recursal, não se prestando a via estreita dos aclaratórios para tal mister, por incompatibilidade lógico-formal.

REJEITO os embargos de declaração e mantenho incólume os termos da sentença atacada.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/04/2024 14:52

Recebidos os autos
29/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:52

Embargos de declaração não acolhidos
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/04/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761177-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por MARIA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, por meio da qual objetiva a condenação do demandado a lhe pagar o valor de R$ 16.833,72 (dezesseis mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), débito reconhecido administrativamente.

Regularmente citado, o requerido apresentou contestação, na qual alega, preliminarmente, a prejudicial de prescrição da pretensão da parte adversa, no que tange aos valores vindicados que antecedem o quinquênio prescricional ao ajuizamento do presente feito. É o breve relato, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

DECIDO.

No caso em apreço, vislumbro prescindível a produção de outras provas, tendo em conta que os argumentos e documentos carreados pelas partes são suficientes para dirimir o conflito, conforme disposições expostas no art. 355, I, do CPC.

Acerca da levantada prescrição, verifico que o ajuizamento da demanda se deu em 25/10/2023, não havendo comprovação da data do requerimento administrativo de emissão de declaração de dívida de exercícios findos, ônus que caberia à parte autora (art. 373, I, CPC).

Assim, observa-se que quando do requerimento de pagamento via judicial, os valores pleiteados já estavam prescritos, pois se tornaram devidos no período compreendido entre 01/2005 e 12/2011 (id. 183520508).

O Decreto 20.910/32 dispõe que as dívidas passivas dos entes públicos prescrevem em 05 anos contados da data da respectiva origem (art. 2º), suspendendo-se a prescrição durante a demora, que no estudo, ao reconhecimento ou no pagamento da dívida, considerada líquida, tiverem as repartições ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la.

Saliente-se que não há nos autos qualquer prova de suspensão e/ou interrupção da prescrição (art.373, I, CPC).

A parte autora não acostou aos autos cópia do requerimento administrativo de pagamento do valor, ato que suspende a prescrição até apuração do crédito devido, conforme reza o art. 4º do Decreto-Lei nº 20.910/1932, nem a decisão que teria reconhecido o débito, fato interruptivo da prescrição e marco inicial da contagem do prazo prescricional, que recomeça pela metade, nos termos do art. 9º do mesmo diploma legal.

Logo, quando os valores foram requeridos judicialmente (já que não há prova da data do requerimento administrativo), já havia decorrido o prazo prescricional por inteiro.

Com efeito, a simples emissão de documento que demonstre a existência de débitos de exercícios anteriores não significa renúncia à prescrição.

Não estão presentes os caracteres próprios da renúncia expressa, i.e., não há declaração de vontade da parte ré no sentido de reconhecer o débito.

Nem há ato incompatível com a prescrição, porquanto o documento foi emitido a pedido da parte autora, descabendo à administração pública recusar a sua emissão, tendo em vista o direito de petição que assiste a todos, bem assim o dever legal de transparência passiva previsto na Lei de Acesso à Informação.

Tampouco se admite como renúncia da prescrição, visto que o art. 177 da Lei Complementar Distrital nº 840/2011 veda, expressamente, que a administração pública releve a prescrição.

Desta feita, aplica-se ao caso a tese fixada pelo e.

STJ no julgamento do tema repetitivo 1109, a saber: Não ocorre renúncia tácita à prescrição (artigo 191 do Código Civil), a ensejar o pagamento retroativo de parcelas anteriores à mudança de orientação jurídica, quando a administração pública, inexistindo lei que, no caso concreto, autorize a mencionada retroação, reconhece administrativamente o direito pleiteado pelo interessado. (destaque acrescido) Neste sentindo, colaciono recente julgado da Segunda Turma Recursal do Distrito Federal: JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO.

DÍVIDA RECONHECIDA ADMINISTRATIVAMENTE.

CAUSA SUSPENSIVA DA PRESCRIÇÃO NÃO COMPROVADA.

PRESCRIÇÃO CONSUMADA.

INAPLICABILIDADE DO ART. 191 DO CÓDIGO CIVIL.

INEXISTÊNCIA DE LEI AUTORIZATIVA.

IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO.

TEMA 1109/STJ.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que reconheceu a prescrição da pretensão da cobrança dos débitos referentes a acertos financeiros de diferenças salariais referente ao ano 2006, julgando, todavia, procedente os débitos dos exercícios de 2019 e 2020.

Em suas razões, a recorrente assevera a inércia do réu em promover o pagamento dos valores reconhecidos administrativamente é causa que interrompe a prescrição (art. 202, VI, CCB) ou importa renúncia ao prazo prescricional (art. 191/CCB), pelo que pugna pela reforma da sentença para afastar a prescrição e condenar o réu ao pagamento dos débitos salariais reconhecidos. 2.

Recurso próprio e tempestivo (ID 52875041), com preparo regular (ID 52875042 e ID 52875043).

Contrarrazões apresentadas (ID 52875045). 3.

No caso, em novembro/2022 a Administração Pública emitiu declaração reconhecendo que a servidora pública, ora autora, tem créditos salariais a receber no valor de R$ 154,28 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2006, conforme declarações de ID 52875023. 4.

Dispõe o Decreto 20.910/32 que as dívidas passivas dos entes públicos prescrevem em 05 anos contados da data da respectiva origem (art. 2º), suspendendo-se a prescrição durante a demora, que no estudo, ao reconhecimento ou no pagamento da dívida, considerada líquida, tiverem as repartições ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la.

A suspensão da prescrição, neste caso, verificar-se-á pela data da entrada do requerimento administrativo (art. 4º, caput e parágrafo único, do CPC). 5.

Competia à parte autora, a teor do art. 373, inciso I, do CPC, demonstrar a ocorrência de causa suspensiva e interruptiva da prescrição, ônus do qual não se desvencilhou, ensejando o devido reconhecimento da prescrição da pretensão da cobrança dos créditos salariais atinentes ao ano de 2006. 6.

Após consumado o prazo prescricional, prescrito o próprio fundo de direito, a declaração da Administração Pública não tem o condão de repristinar a prescrição, não equivalendo à renúncia tácita da prescrição (art. 191/CCB), a qual sendo de ordem pública não pode ser relevada pela Administração Pública (art. 177, LC 840/11-DF) sem autorização legal específica (Tema 1.109/STJ). 7.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Sentença mantida.

Custas recolhidas.

Condenada a autora a pagar honorários advocatícios à parte adversa no patamar de 10% do valor da condenação (art. 55 da Lei 9.099/95). 8.

A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95. (Acórdão 1792912, 07094110620238070016, Relator: GISELLE ROCHA RAPOSO, Segunda Turma Recursal, data de julgamento: 1/12/2023, publicado no DJE: 12/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) - destaque acrescido.

Fixadas tais premissas, é forçoso, portanto, reconhecer a prescrição da pretensão da parte requerente relativa aos débitos referentes a 01/2005 até 12/2011.

Pelo que acolho a preliminar de prescrição.

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários descabidos, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95 Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/04/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 16:03

Recebidos os autos
03/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:03

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos
27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
12/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:59

Recebidos os autos
03/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:59

Outras decisões
26/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
25/10/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753144-70.2023.8.07.0000

Loeste Alves de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0751615-16.2023.8.07.0000

Emmanuel de Jesus Bispo Ferreira

Banco da Amazonia S.A.

Advogado: Miguel Angelo Bispo Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0700731-71.2023.8.07.0003

Natalia Dias dos Reis

Cartao Brb S/A

Advogado: Amanda Nayane Santos de Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0700731-71.2023.8.07.0003

Natalia Dias dos Reis

Cartao Brb S/A

Advogado: Amanda Nayane Santos de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0761177-98.2023.8.07.0016

Maria Lucia de Souza Siqueira

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 16:29

Exibir Processo