TJDFT - 0757662-55.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 10:34
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 10:33
Transitado em Julgado em 29/04/2024
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27/04/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:27
Decorrido prazo de DIEGO BRAGA SIMOES em 19/04/2024 23:59.
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05/04/2024 03:10
Publicado Sentença em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
03/04/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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03/04/2024 11:27
Recebidos os autos
-
03/04/2024 11:27
Julgado improcedente o pedido
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26/03/2024 13:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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21/03/2024 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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21/03/2024 12:42
Recebidos os autos
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25/01/2024 11:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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24/01/2024 18:56
Recebidos os autos
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24/01/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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08/12/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
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21/11/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 10:55
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 13:30
Juntada de Petição de réplica
-
16/11/2023 08:44
Publicado Certidão em 16/11/2023.
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14/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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10/11/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 18:54
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2023 02:49
Publicado Decisão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 14:44
Recebidos os autos
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16/10/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 14:44
Outras decisões
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09/10/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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09/10/2023 17:54
Juntada de Certidão
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09/10/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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