30/04/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:10

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0704652-26.2023.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica o AUTOR intimado da expedição do termo de compromisso, devendo imprimir por seus próprios meios, datar, assinar, digitalizar e juntar aos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifico e dou fé que o Ofício de id 189816527 foi protocolado eletronicamente na JUNTA COMERCIAL DO DF.

Aguarde-se o prazo do Edital.

Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/03/2024 07:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/03/2024 10:53

Expedição de Termo.
21/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:53

Expedição de Ofício.
11/03/2024 17:45

Transitado em Julgado em 10/03/2024
10/03/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0704652-26.2023.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: RAMON OLIVEIRA SAMPAIO GARCIA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA GARCIA SENTENÇA Cuida-se de pedido de substituição de curatela por meio da qual RAMON OLIVEIRA SAMPAIO GARCIA, filho do curatelado, pretende ser nomeado novo curador de RONALDO OLIVEIRA GARCIA, eis que seu anterior curador faleceu (ID 152361249).

Realizado estudo médico psiquiátrico, verificou-se a permanência da causa da interdição, ID 184962851.

Em parecer manifestou-se o Ministério Público pelo acolhimento do pedido, ID 187056184. É o relatório.

Decido.

Trata-se de ação de substituição de curador em virtude de debilidade física e posterior óbito da curadora anterior, o que ensejou que a interditada ficasse desassistida de qualquer responsável, o que não pode ser admitido, eis que a interditada necessita que lhe sejam prestados os cuidados necessários da vida.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para nomear RAMON OLIVEIRA SAMPAIO GARCIA curador de RONALDO OLIVEIRA GARCIA, em substituição à IVAN NUNES DE AQUINO, o qual ficará isento do encargo de prestar contas, igualmente como na curatela anterior.

Tome-se o compromisso.

Sem custas e sem honorários.

Diligencie-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:55

Recebidos os autos
23/02/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/02/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
15/01/2024 17:55

Juntada de Certidão - sepsi
19/10/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 23:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
03/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:59

Recebidos os autos
28/09/2023 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/09/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0704652-26.2023.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE(S): RAMON OLIVEIRA SAMPAIO GARCIA - CPF/CNPJ: *22.***.*85-44 REQUERIDO(S): RONALDO OLIVEIRA GARCIA - CPF/CNPJ: *57.***.*95-34 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor a juntar laudo médico atualizado sobre o estado de saúde do interditado.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vistas à Curadoria Especial e, por fim, ao MP.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente 1
25/07/2023 17:04

Recebidos os autos
25/07/2023 17:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/07/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 11:28

Recebidos os autos
18/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:28

Outras decisões
10/07/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/07/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA GARCIA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:10

Recebidos os autos
01/06/2023 18:10

Deferido o pedido de RAMON OLIVEIRA SAMPAIO GARCIA - CPF: *22.***.*85-44 (REQUERENTE).
31/05/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/05/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 23:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 12:29

Recebidos os autos
16/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/05/2023 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:38

Recebidos os autos
26/04/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 08:50

Recebidos os autos
21/03/2023 08:50

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/03/2023 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
17/03/2023 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/03/2023 17:20

Recebidos os autos
16/03/2023 17:20

Declarada incompetência
14/03/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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