31/03/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:00

Recebidos os autos
25/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/03/2025 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:51

Expedição de Ofício.
23/10/2024 19:14

Expedição de Ofício.
23/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:18

Recebidos os autos
18/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:53

Recebidos os autos
06/09/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 18:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:12

Recebidos os autos
13/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:12

Outras decisões
30/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:55

Recebidos os autos
10/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 10:26

Juntada de Certidão
09/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
28/04/2024 21:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA VIEIRA em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:09

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:57

Recebidos os autos
03/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:30

Recebidos os autos
31/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:55

Recebidos os autos
11/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:55

Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:08

Recebidos os autos
10/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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