STJ - 0713920-93.2021.8.07.0001

12/09/2025 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859619/2025

12/09/2025 14:05

Protocolizada Petição 859619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 830490/2025 -

08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830490/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 830490/2025

05/09/2025 17:25

Protocolizada Petição 830490/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

01/09/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804334/2025

01/09/2025 15:09

Protocolizada Petição 804334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 01:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

28/08/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116 , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

23/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/05/2025 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463939/2025

23/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 463939/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

25/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/04/2025 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/04/2025 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS