02/08/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 14:56

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA MAIA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.Registre-se.

Publique-se.
15/07/2024 15:02

Recebidos os autos
15/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:58

Juntada de Petição de impugnação
10/06/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
10/06/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 06:51

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2024 02:25

Recebidos os autos
09/06/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:16

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0708504-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA MAIA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Recebo a competência.

Exclua-se a opção "Juizo 100% Digital", ante a ausência do respectivo requerimento formulado na petição inicial.

Designe-se data para audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se as partes.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
05/04/2024 13:07

Recebidos os autos
05/04/2024 13:07

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO DA SILVA MAIA - CPF: *50.***.*76-97 (AUTOR).
03/04/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
31/03/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:22

Recebidos os autos
06/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:22

Declarada incompetência
06/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/03/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 17:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 16:52

Recebidos os autos
27/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:57

Recebidos os autos
26/02/2024 19:57

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA MAIA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:22

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:30

Recebidos os autos
09/02/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 23:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/02/2024 23:05

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
08/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA MAIA em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:54

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:35

Recebidos os autos
01/02/2024 13:35

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2024 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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