TJDFT - 0702181-92.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAIQUE ANDRE CASTRO DA SILVA

CPF *51.***.*82-25

Advogados

JOAO CLEBER SILVA PEREIRA

OAB: 39031/DF

CPF *78.***.*41-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 07:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 07:28

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 09:05

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2024 06:04

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 06:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 29/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/07/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/07/2024 07:34

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 17:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/04/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 17:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/04/2024 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 02/04/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 04:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:47

    Publicado Edital em 22/01/2024.

  • 16/01/2024 01:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 09/01/2024 16:32

    Expedição de Edital.

  • 28/12/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 20:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 08:28

    Publicado Sentença em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 17:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 22/11/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:41

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 09:41

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 07/11/2023 10:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 06/11/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 19:13

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 19:13

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 17/10/2023 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 16/10/2023 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 23:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 11:51

    Juntada de ata

  • 04/10/2023 10:29

    Expedição de Ata.

  • 08/09/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 14:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 28/07/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 13:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/07/2023 11:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 27/07/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 22/06/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 10:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/06/2023 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 21/06/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 16:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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