03/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:57

Recebidos os autos
13/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:57

Recebidos os autos
13/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2024 10:10

Recebidos os autos
07/03/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/02/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:18

Recebidos os autos
24/01/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:18

Recebidos os autos
24/01/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:18

Recurso Especial não admitido
19/01/2024 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/01/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/01/2024 16:41

Recebidos os autos
19/01/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2023 18:40

Recebidos os autos
13/12/2023 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2023 18:40

Transitado em Julgado em 20/11/2023
13/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 23:06

Recebidos os autos
21/11/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
21/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:03

Juntada de Ofício
20/11/2023 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
16/11/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 09:57

Recebidos os autos
06/10/2023 14:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/10/2023 14:51

Recebidos os autos
04/10/2023 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
04/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
01/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
25/09/2023 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
02/09/2023 11:30

Recebidos os autos
02/09/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
01/09/2023 16:47

Recebidos os autos
01/09/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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