STJ - 0704338-98.2023.8.07.0001

02/10/2024 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/10/2024 09:33

Transitado em Julgado em 02/10/2024

21/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713966/2024

21/08/2024 19:30

Protocolizada Petição 713966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 623401/2024 - AgRg no AgRg no

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623401 - AgRg no AgRg no AREsp 2601328 - Publicação prevista para 20/08/2024

14/08/2024 12:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2024 15:25

Conhecido o recurso de PEDRO JUNIO ALVES RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº623401/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2601328

29/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/07/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623401/2024

26/07/2024 20:11

Protocolizada Petição 623401/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

04/07/2024 20:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573304/2024

04/07/2024 20:18

Protocolizada Petição 573304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 428634/2024 - AgRg

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428634 - AgRg no AREsp 2601328 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Conhecido o recurso de PEDRO JUNIO ALVES RIBEIRO e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2024/00428634 - AgRg no AREsp 2601328

12/06/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/06/2024 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492354/2024

12/06/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024 21:26

Protocolizada Petição 492354/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 428634/2024 - AgRg

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 15:00

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 891546 (2024/0047426-4)

03/06/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428634 - AgRg no AREsp 2601328 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00428634 - AgRg no AREsp 2601328

24/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 428634/2024

24/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 428634/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2024

22/05/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417498/2024

22/05/2024 10:14

Protocolizada Petição 417498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de PEDRO JUNIO ALVES RIBEIRO

29/04/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS