26/08/2025 10:01

Recebidos os autos
26/08/2025 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
20/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
20/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:13

Recebidos os autos
28/07/2025 15:13

Outras decisões
10/07/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA em 09/07/2025 23:59.
21/06/2025 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0723880-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA EXECUTADO: ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, os pedidos de ID. 236266851, a fim de se evitar tumulto processual.

Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 231768675, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio on-line em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento anexo.

Converto, pois, o bloqueio de R$ 200,07 em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
06/06/2025 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 18:36

Expedição de Mandado.
06/06/2025 18:25

Recebidos os autos
06/06/2025 18:24

Outras decisões
28/05/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/04/2025 18:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:24

Recebidos os autos
18/02/2025 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
13/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2025 18:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0723880-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA REQUERIDO: ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% , nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% , conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se o Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
08/01/2025 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 20:00

Expedição de Mandado.
08/01/2025 19:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 19:17

Recebidos os autos
08/01/2025 19:17

Deferido o pedido de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-64 (REQUERENTE).
19/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/12/2024 18:30

Processo Desarquivado
19/12/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 20:23

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 15:56

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
16/10/2024 08:30

Recebidos os autos
16/10/2024 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
16/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/09/2024 17:26

Recebidos os autos
21/08/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/08/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
21/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:15

Juntada de ata
21/08/2024 08:30

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0723880-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA REQUERIDO: ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado pelo advogado da requerente, diante da brevidade da audiência de instrução já designada para o dia 21/08/24.

Por outro lado, as audiências virtuais foram criadas durante o período da pandemia, e, no momento, o ato na forma presencial tem se demonstrado muito mais frutífero.

De fato, o contato pessoal do juiz com as partes, advogados e testemunhas nas audiências presenciais possibilita uma melhor instrução do processo e, consequentemente, melhor entrega da prestação jurisdicional.

Int.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/08/2024 18:23

Recebidos os autos
16/08/2024 18:23

Indeferido o pedido de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-64 (REQUERENTE)
14/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0723880-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA REQUERIDO: ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação constante da decisão de ID 202039569, DESIGNEI Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/08/2024, às 15h30, a ser realizada na sala de audiências 1.80 deste Juízo.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intimem-se as partes, com as advertências legais.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 15:48:43.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
24/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
17/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:04

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:57

Recebidos os autos
28/06/2024 15:57

Deferido o pedido de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-64 (REQUERENTE).
19/06/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/06/2024 20:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:20

Decorrido prazo de ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:20

Decorrido prazo de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 18/06/2024 23:59.
07/06/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/06/2024 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:46

Recebidos os autos
04/06/2024 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2024 11:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0723880-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA REQUERIDO: ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nesta data, nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intimo a PARTE REQUERENTE para ciência da audiência designada, bem como para regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que o advogado subscritor da petição de ID 190833798, Dr.

MARCIO SILVA DE JESUS, OAB/BA 61.315, não possui procuração nos autos.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO Servidor Geral
30/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 14:55

Recebidos os autos
15/04/2024 14:55

Outras decisões
12/04/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/04/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723880-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRIARTE INTERIORES - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA REQUERIDO: ROBERTO DAVID COELHO DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribuam-se os autos a um dos juizados especiais cíveis do Guará, conforme requerido na petição inicial.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2024 13:54

Recebidos os autos
04/04/2024 13:54

Declarada incompetência
02/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 16:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 15:40

Recebidos os autos
22/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/03/2024 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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