14/11/2024 11:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:05

Recebidos os autos
09/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:05

Recebidos os autos
09/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
09/05/2024 14:05

Recurso especial admitido
02/05/2024 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 17:38

Recebidos os autos
02/05/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/05/2024 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:55

Recebidos os autos
19/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/04/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

ENFRENTAMENTO SUFICIENTE NA DECISÃO RECORRIDA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.

DESCABIMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

VALOR ELEVADO DA CAUSA.

INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022, do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, não se prestando para a rediscussão da causa. 2.

O acórdão que enfrenta expressamente os argumentos da parte não é omisso.

Da mesma forma, a alegação de contradição não se refere à possibilidade de reavaliação da matéria, mas sim à contradição interna do julgado. 3.

O fato de a matéria ser meramente de direito não autoriza, como regra, a realização de distinção frente ao Tema 1076 do Superior Tribunal de Justiça. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
01/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 14:38

Recebidos os autos
08/01/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/12/2023 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:53

Recebidos os autos
18/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:00

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2023 19:40

Expedição de Certidão.
04/07/2023 19:33

Deliberado em Sessão - Retirado
20/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 17:10

Recebidos os autos
02/06/2023 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
02/06/2023 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/06/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:04

Recebidos os autos
01/06/2023 13:04

Processo Reativado
13/03/2023 13:41

Baixa Definitiva
13/03/2023 13:41

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:37

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/12/2022 00:12

Publicado Ementa em 14/12/2022.
14/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:29

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
09/12/2022 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2022 18:29

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:29

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2022 15:33

Recebidos os autos
08/09/2022 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/09/2022 14:10

Recebidos os autos
08/09/2022 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
05/09/2022 22:28

Recebidos os autos
05/09/2022 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2022 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709650-15.2024.8.07.0003

Associacao de Moradores do Condominio SA...

Marcos Vinicius Silva Ribeiro

Advogado: Elizangela Fernandes de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0733098-60.2023.8.07.0000

Vinicius Rodrigues Pina

Diretor - Presidente do Instituto Americ...

Advogado: Vinicius Rodrigues Pina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0730026-65.2023.8.07.0000

Kelldrin Industrial LTDA

Edson Roberto Giordani

Advogado: Orion Faustino Dias Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0742732-66.2022.8.07.0016

Stylos Locacao e Administracao de Imovei...

Rayllene do Nascimento Silva

Advogado: Leonardo Lisboa Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0709602-79.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 14:11

Exibir Processo