26/04/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:42

Expedição de Ofício.
26/04/2024 13:41

Transitado em Julgado em 24/04/2024
26/04/2024 13:41

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/04/2024 19:44

Decorrido prazo de INES MARQUES PASSOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:36

Decorrido prazo de INES MARQUES PASSOS em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA.

IMPUGNAÇÃO.

REJEIÇÃO.

PAGAMENTO IMEDIATO DE VALORES INCONTROVERSOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REJEIÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INOVAÇÃO RECURSAL.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

NÃO CONHECIMENTO.

AGRAVO INTERNO.

PEDIDO FORMULADO EM RÉPLICA E EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOVAÇÃO RECURSAL.

IMPOSSIBILIDADE.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO. 1.

Há inovação recursal quando a parte embargante apresenta pedido não ventilado na petição inicial. 2.

Como regra geral, é inadmissível que a parte, por meio de réplica, formule pedidos inéditos, não constantes da petição inicial (art. 329, I e II, do CPC). 3.

Recurso conhecido e improvido.
01/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:07

Conhecido o recurso de INES MARQUES PASSOS - CPF: *49.***.*50-68 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 16:54

Recebidos os autos
03/11/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/10/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 24/10/2023.
25/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
01/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/08/2023 20:07

Juntada de Petição de agravo interno
07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 19:05

Expedição de Ofício.
02/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:21

Recebidos os autos
02/08/2023 18:21

Não conhecido o recurso de INES MARQUES PASSOS - CPF: *49.***.*50-68 (AGRAVANTE)
27/07/2023 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
27/07/2023 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/07/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 15:07

Recebidos os autos
17/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/07/2023 13:07

Recebidos os autos
12/07/2023 16:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/07/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/07/2023 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2023 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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