20/11/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 07:49

Processo Desarquivado
19/11/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:12

Recebidos os autos
29/10/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
26/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PETRINA LOPES PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ISABELLA PANTOJA CASEMIRO em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707201-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA PANTOJA CASEMIRO REPRESENTANTE LEGAL: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO BATISTA PEREIRA, PETRINA LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor objeto do alvará de id. 205273262 não foi levantado e este perdeu a validade (id. 205273262); e o requerimento de id. 208744699, oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor dos devedores ANTÔNIO BATISTA PEREIRA, CPF nº *14.***.*63-15, e PETRINA LOPES PEREIRA, CPF nº *44.***.*90-63, de R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250146140 (id. 210623642), mediante transferência eletrônica para a conta da Caixa Econômica Federal de nº 000589635486-6, operação 3701, agência 3136, de titularidade do Advogado Clovis Muniz Reis Filho, CPF nº *63.***.*70-72 (ids. 191881259 e 191881262).

Após, não havendo outros requerimentos e recolhidas as custas processuais, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
27/09/2024 16:47

Recebidos os autos
27/09/2024 16:47

Deferido o pedido de ANTONIO BATISTA PEREIRA - CPF: *14.***.*63-15 (EXECUTADO), PETRINA LOPES PEREIRA - CPF: *44.***.*90-63 (EXECUTADO).
10/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/08/2024 06:23

Processo Desarquivado
26/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2024 06:30

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
24/08/2024 08:17

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 06:14

Recebidos os autos
31/07/2024 06:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
26/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 14:58

Recebidos os autos
26/07/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
26/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:18

Recebidos os autos
26/07/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:48

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 04:08

Decorrido prazo de PETRINA LOPES PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ISABELLA PANTOJA CASEMIRO em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:24

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707201-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA PANTOJA CASEMIRO EXECUTADO: ANTONIO BATISTA PEREIRA, PETRINA LOPES PEREIRA SENTENÇA Noticia a credora ISABELLA PANTOJA CASEMIRO, conforme petição de id. 200691520, a satisfação da dívida vindicada no cumprimento de sentença em virtude do pagamento realizado pelos executados ANTONIO BATISTA PEREIRA e PETRINA LOPES PEREIRA diretamente na conta bancária do escritório constante no documento de id. 199428810; e mediante o depósito judicial formalizado no comprovante de id. 191881264.

Ante o exposto, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Considerando que a quantia objeto do aludido comprovante foi depositada em conta judicial vinculada a este feito e Juízo a título de pagamento; e o requerimento de id. 200691520, oficie-se, independente do trânsito em julgado da sentença, ao Banco de Brasília - BRB, solicitando-lhe a disponibilização em favor da credora ISABELLA PANTOJA CASEMIRO, CPF nº *12.***.*29-53, de R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250146140 (id. 200994591), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco Nubank de nº 771997162-4, agência 0001, chave PIX nº 13.***.***/0001-09, de titularidade de Pantoja Advogados, CNPJ nº 13.***.***/0001-09.

Considerando que houve pagamento em excesso, expeça-se, independente do trânsito em julgado da sentença, em favor dos devedores ANTONIO BATISTA PEREIRA, CPF nº *14.***.*63-15 e PETRINA LOPES PEREIRA, CPF nº *44.***.*90-63, alvará de levantamento de R$ R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250146140.

Eventuais custas processuais remanescentes pelos devedores.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
21/06/2024 12:57

Recebidos os autos
21/06/2024 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:56

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707201-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA PANTOJA CASEMIRO EXECUTADO: ANTONIO BATISTA PEREIRA, PETRINA LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 198213311.

Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por ISABELLA PANTOJA CASEMIRO, credora, contra ANTÔNIO BASTISA PEREIRA e PETRINA LOPES PEREIRA, devedores.

Anote-se.

Prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o aludido prazo sem o pagamento voluntário, terá início prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nestes mesmos autos.

Ocorrendo o pagamento voluntário pela parte devedora, intime-se a parte credora para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação exequenda, cientificando-a de que seu eventual silêncio será tomado como quitação.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se e intime-se a parte credora para que instrua os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, a fim de subsidiar a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos daquele Código.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
29/05/2024 15:41

Recebidos os autos
29/05/2024 15:41

Recebida a emenda à inicial
29/05/2024 15:41

Outras decisões
27/05/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:27

Recebidos os autos
06/05/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 15:34

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ISABELLA PANTOJA CASEMIRO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ISABELLA PANTOJA CASEMIRO em 26/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707201-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA PANTOJA CASEMIRO EXECUTADO: ANTONIO BATISTA PEREIRA, PETRINA LOPES PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
04/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707201-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA PANTOJA CASEMIRO EXECUTADO: ANTONIO BATISTA PEREIRA, PETRINA LOPES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as razões sobrelevadas na petição de id. 191186101, DEFIRO o pedido de dilação de prazo ali formulado pela parte exequente por 15 dias contados da data de publicação desta decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/04/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 08:47

Recebidos os autos
03/04/2024 08:47

Deferido o pedido de ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - CPF: *12.***.*29-53 (EXEQUENTE).
26/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/03/2024 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 08:06

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:33

Recebidos os autos
29/02/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/02/2024 11:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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