25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721443-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SEVERINO SALES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO GARCIA SALES EXEQUENTE: ANDRE GUILHERME CORNELIO DE OLIVEIRA BROM EXECUTADO: JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO DESPACHO Fica o Executado intimado a se manifestar sobre a petição de ID 247027469, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 15:47:06.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/06/2025 14:28

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:27

Transitado em Julgado em 30/05/2025
02/06/2025 14:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2024 04:19

Decorrido prazo de GRACIOMARIO DE QUEIROZ em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0014003-29.2016.8.07.0001 AGRAVANTES: GRACIOMARIO DE QUEIROZ, WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ AGRAVADOS: ELIANE PINTO DE CERQUEIRA SANTOS, ELIENY PINTO DE CERQUEIRA, GERALDA PINTO CERQUEIRA, MARIA GERALDINA PINTO DE CERQUEIRA VIEIRA, MARIA ILDOMAR PINTO DE CERQUEIRA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por GRACIOMÁRIO DE QUEIROZ e OUTRA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 10:43

Recebidos os autos
11/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0014003-29.2016.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: GRACIOMARIO DE QUEIROZ, WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ AGRAVADO: ELIANE PINTO DE CERQUEIRA SANTOS, ELIENY PINTO DE CERQUEIRA, GERALDA PINTO CERQUEIRA, MARIA GERALDINA PINTO DE CERQUEIRA VIEIRA, MARIA ILDOMAR PINTO DE CERQUEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/07/2024 10:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/07/2024 10:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIANE PINTO DE CERQUEIRA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:55

Recebidos os autos
05/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 15:55

Recebidos os autos
05/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2024 15:55

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 10:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 09:09

Recebidos os autos
04/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIANE PINTO DE CERQUEIRA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/05/2024 12:53

Recebidos os autos
06/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA GERALDINA PINTO DE CERQUEIRA VIEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ILDOMAR PINTO DE CERQUEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDA PINTO CERQUEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANE PINTO DE CERQUEIRA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIENY PINTO DE CERQUEIRA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:49

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
04/04/2024 15:29

Conhecido o recurso de GRACIOMARIO DE QUEIROZ - CPF: *24.***.*66-04 (EMBARGANTE) e WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ - CPF: *60.***.*88-15 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 12:21

Juntada de pauta de julgamento
28/03/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 17:40

Recebidos os autos
21/03/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA ILDOMAR PINTO DE CERQUEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANE PINTO DE CERQUEIRA SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIENY PINTO DE CERQUEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA GERALDINA PINTO DE CERQUEIRA VIEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de GERALDA PINTO CERQUEIRA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA GERALDINA PINTO DE CERQUEIRA VIEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GERALDA PINTO CERQUEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ILDOMAR PINTO DE CERQUEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIANE PINTO DE CERQUEIRA SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIENY PINTO DE CERQUEIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:54

Recebidos os autos
06/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/03/2024 09:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/03/2024 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 02:23

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:44

Conhecido o recurso de GRACIOMARIO DE QUEIROZ - CPF: *24.***.*66-04 (APELANTE) e WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ - CPF: *60.***.*88-15 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 12:38

Recebidos os autos
20/11/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
20/11/2023 14:17

Recebidos os autos
20/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/11/2023 13:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 14:15

Recebidos os autos
17/11/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível
17/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:37

Processo Reativado
16/03/2023 15:36

Recebidos os autos
16/03/2023 15:36

Recebidos os autos
09/09/2021 14:00

Baixa Definitiva
09/09/2021 13:51

Expedição de Certidão.
09/09/2021 13:47

Juntada de Certidão
28/04/2021 23:13

Juntada de Certidão
06/04/2020 14:36

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:19

Decorrido prazo de MARIA ILDOMAR PINTO DE CERQUEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:19

Decorrido prazo de MARIA GERALDINA PINTO DE CERQUEIRA VIEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:19

Decorrido prazo de GRACIOMARIO DE QUEIROZ em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:19

Decorrido prazo de WILMA APARECIDA LOBO DE QUEIROZ em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:19

Decorrido prazo de ELIANE PINTO DE CERQUEIRA SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:19

Decorrido prazo de ELIENY PINTO DE CERQUEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:18

Decorrido prazo de GERALDA PINTO CERQUEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 02:16

Publicado Certidão em 20/02/2020.
20/02/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 09:55

Juntada de Certidão
14/02/2020 18:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/02/2020 16:39

Remetidos os Autos da(o) 10523 para SERECO - (em grau de recurso)
13/02/2020 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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