28/04/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:02

Transitado em Julgado em 08/04/2025
11/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:13

Recebidos os autos
08/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:48

Expedição de Autorização.
28/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:36

Recebidos os autos
25/11/2024 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:08

Recebidos os autos
18/10/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:43

Recebidos os autos
17/09/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2024 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 15:56

Recebidos os autos
03/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:56

Outras decisões
02/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 19:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:05

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JULIANA BESSA DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de JULIANA BESSA DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/04/2024 06:47

Recebidos os autos
05/04/2024 06:47

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
19/12/2023 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:15

Recebidos os autos
18/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de JULIANA BESSA DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:20

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 21:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:53

Recebidos os autos
03/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:53

Outras decisões
27/09/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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