30/07/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:38

Recebidos os autos
24/07/2024 12:38

Determinado o arquivamento
23/07/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA BEBER em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:35

Recebidos os autos
18/06/2024 15:35

Indeferido o pedido de ANTONIO MARCOS COSTA BEBER - CPF: *16.***.*22-39 (EXEQUENTE)
17/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:25

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:08

Recebidos os autos
27/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728531-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO MARCOS COSTA BEBER D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
05/04/2024 12:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 19:06

Recebidos os autos
21/03/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
14/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:16

Recebidos os autos
07/03/2024 21:16

Determinado o arquivamento
05/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 17:04

Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA BEBER em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:30

Recebidos os autos
11/01/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/11/2023 23:59.
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS COSTA BEBER em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:43

Recebidos os autos
05/10/2023 07:43

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
02/10/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/09/2023 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 04:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
10/09/2023 16:34

Recebidos os autos
10/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 19:51

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/05/2023 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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